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Últimas Notícias

Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa

Os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de...

  • não publicado
  • 22/05/20
  • 12h50

Prorrogação da Certidão de Habilitação Econômico-Financeira

Senhores fornecedores, pregoeiros e gestores de compras, A Secretaria de Gestão informa que o prazo de validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do...

  • não publicado
  • 14/05/20
  • 13h01

Comprasnet tem nova funcionalidade para dispensa de licitação por registro de preços

A partir desta segunda-feira (11/05), as aquisições de insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação do tipo...

  • não publicado
  • 11/05/20
  • 12h42

Intenção de Registro de Preços nº 07/2020 (outsourcing para operação de almoxarifado virtual)

Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de...

  • não publicado
  • 11/05/20
  • 11h03

Aberta Consulta Pública que trata da aquisição centralizada de Desktops e Notebooks

Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis...

  • não publicado
  • 08/05/20
  • 10h43

Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 05/2020 (Telefonia Fixa e Móvel)

A Central de Compras do Ministério da Economia está em processo de consolidação da Inteção de Registro de Preços (IRP) nº 05/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo...

  • não publicado
  • 07/05/20
  • 18h46

Orientação sobre contratação de leiloeiros

O juízo da 5ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária de Minas Gerais, no julgamento da Ação Civil Pública n. 1010169-71.2018.4.01.3803, determinou: "à UNIÃO FEDERAL e ao ESTADO...

  • não publicado
  • 07/05/20
  • 14h12

Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus

Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas...

  • não publicado
  • 30/04/20
  • 12h24

Revogação da Portaria nº 23, de 2015 - SisPES

Com a publicação da Portaria nº 149, de 7 de abril de 2020, 'que revoga a Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que...

  • não publicado
  • 27/04/20
  • 13h52

Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19

Em 15 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 951*, que altera a Lei nº 13.979, de 2020, e estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de...

  • não publicado
  • 17/04/20
  • 08h24
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