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Últimas Notícias

Orientação sobre locação de imóveis

O Tribunal de Contas da União - TCU realizou auditoria que constatou falhas nas locações de imóveis realizadas pela Administração Pública Federal. Dentre os achados de auditoria,...

  • não publicado
  • 17/10/19
  • 12h35

Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra

A Secretaria de Gestão orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) sobre o aproveitamento de créditos tributários nas contratações de prestação...

  • não publicado
  • 11/10/19
  • 19h20

Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008

Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) que possuem os contratos de limpeza e conservação firmados sob a égide da Instrução Normativa nº 2, de 30...

  • não publicado
  • 09/10/19
  • 19h39

Atualização dos valores limites de 2019 para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância

Estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e...

  • não publicado
  • 26/09/19
  • 20h48

COMUNICADO IMPORTANTE a Estados e Municipios (Novo Decreto do Pregão Eletrônico)

  A adoção de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns por estados e municípios, com a utilização de recursos da União...

  • não publicado
  • 26/09/19
  • 17h56

Novo Decreto do Pregão Eletrônico

Publicado nesta segunda, dia 23, o Decreto nº 10.024 regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços...

  • não publicado
  • 25/09/19
  • 12h51

Decreto aprimora regras do pregão eletrônico

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma...

  • não publicado
  • 23/09/19
  • 16h58

Certificado E-CNPJ vai simplificar o acesso de pequenos negócios às compras governamentais

Medida do Ministério da Economia vai reduzir a burocracia e a morosidade do registro das empresas interessadas em vender para o governo federal O Departamento de Normas e Sistemas de...

  • não publicado
  • 18/09/19
  • 10h33

Prorrogado prazo da 1º etapa de Revisão do PAC

A Secretaria de Gestão informa que o prazo final da 1ª etapa de revisão dos Planos Anuais de Contratações (PAC) de 2020 foi prorrogado para o dia 7 de outubro de 2019. Nessa etapa,...

  • não publicado
  • 16/09/19
  • 19h44

Secretaria de Gestão é bicampeã em mais uma edição do Concurso Inovação no Setor Público.

O SICAF 100% digital é uma das iniciativas vencedoras do 23º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É o segundo ano consecutivo...

  • não publicado
  • 16/09/19
  • 08h53
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