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Últimas Notícias

COMPRASNET - Aviso de manutenção programada

Prezados usuários, diante do aumento da demanda de espaço de armazenamento no Comprasnet, informamos que iremos realizar manutenção evolutiva no próximo sábado, 15/02/2020 a partir...

  • não publicado
  • 14/02/20
  • 13h57

Economia simplifica participação estrangeira em licitações públicas nacionais

As regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais foram simplificadas e desburocratizadas pelo Ministério da Economia (ME). A Instrução...

  • não publicado
  • 11/02/20
  • 14h35

Na próxima semana entra em vigor o Decreto nº 10.024, de 2019, para municípios com mais de 50.000 habitantes

A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de 3 de fevereiro de 2020, os Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva administração indireta...

  • não publicado
  • 28/01/20
  • 16h32

Fim do período de adequação do Plano Anual de Contratações de 2020 à LOA

No dia 14 de fevereiro de 2020, se encerrará a última etapa de revisão do Plano Anual de Contratações de 2020. Essa etapa se destina à compatibilização do Plano à Lei...

  • não publicado
  • 27/01/20
  • 17h47

Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos

Em 11 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.932, que extingue a cobrança da contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem...

  • não publicado
  • 27/01/20
  • 08h56

Conheça o resultado provisório da Segunda Etapa do processo de pré-seleção para atuar na modernização e simplificação da gestão pública!

Nesta segunda etapa além da avaliação dos perfis foram feitas as entrevistas. Segue Lista com o resultado provisório da Segunda Etapa:Coordenação-Geral de Sistemas de Compras...

  • não publicado
  • 22/01/20
  • 17h08

Informações sobre o 3º período de redimensionamento de itens do PAC

Com o objetivo de facilitar a adequação do Plano Anual de Contratações aos limites orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA e outros ajustes necessário nos itens...

  • não publicado
  • 14/01/20
  • 16h53

Orientação sobre desfazimento de bens

O Tribunal de Contas da União - TCU na análise do processo de contas anuais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), exarou o Acórdão...

  • não publicado
  • 07/01/20
  • 14h57

Acórdão TCU nº 2930/2019: como ficam os contratos celebrados com dispensa de licitação com a empresa estatal que preste serviços de tecnologia e comunicação ao Estado, quando ocorrer a privatização da entidade.

A Secretaria de Gestão divulga​, para conhecimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as orientações estabelecidas pelo...

  • não publicado
  • 31/12/19
  • 13h44

Orientação sobre comprovação da legitimidade dos atestados solicitados em edital

O Tribunal de Contas da União – TCU, no processo TC 016.556/2019-4, verificou que muitos órgãos/entidades estão interpretando o Item 10.10, Anexo VII-A, da IN 5/2017 equivocadamente e...

  • não publicado
  • 31/12/19
  • 12h00
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