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SICAF 100% Digital começa a funcionar em 28 dias.

  • Publicado: Segunda, 28 de Maio de 2018, 14h06

Os fornecedores já cadastrados no SICAF e os que desejam se cadastrar, a partir do dia 25/06, deverão se preparar para as mudanças nas regras de funcionamento do sistema.

Para acessar o sistema, será necessário o cadastro no Portal Brasil Cidadão  e a utilização de certificado digital válido (e-CPF, padrão ICP-Brasil).

A Instrução Normativa (IN) nº 3, de 26 de Abril de 2018  estabelece as regras de funcionamento do sistema.

Caso não saiba quem é a atual pessoa física (CPF) responsável pelo cadastro da empresa (CNPJ) no SICAF, o fornecedor pode obter essa informação logando no sicaf (consulta cadastro - nível I)  ou na unidade cadastradora (UASG) vinculada ao seu cadastro atualmente ou pela Central de Atendimento ao Usuário (0800 978 9001​). Caso deseje alterar o CPF responsável pelo cadastro, deverá se dirigir até a unidade cadastradora até o dia 22/06/2018 para solicitar a alteração. Fornecedores do tipo "pessoa física" são responsáveis por seu cadastro no SICAF.

Para saber se seu CPF consta  como responsável ou sócio de CNPJ, o usuário deverá consultar a informação junto à Receita Federal do Brasil. 

Em caso de dúvidas relacionadas ao SICAF, ligue para 0800 978 9001 ou acesse o link: http://portaldeservicos.planejamento.gov.br

Assista aos vídeos do SICAF:

 Saiba mais:

 

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