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Portarias

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 (Revogada pela Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019)

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 28/02/18
  • 20h08

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (REVOGADA)

 Revogada tacitamente pelo Decreto nº 9.046 de, 5 de maio de 2017, e substituída pela Portaria nº 234 de 19 de julho de 2017.   MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E...

  • não publicado
  • 16/02/17
  • 16h44

PORTARIA Nº 409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (Revogada pela Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018)

Dispõe sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades, no âmbito da Administração Pública federal...

  • não publicado
  • 21/12/16
  • 10h00

PORTARIA Nº- 7, DE 13 DE ABRIL DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017)

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 13/04/15
  • 00h00

PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 9, de 23 de abril de 2013 para...

  • não publicado
  • 31/07/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 75 DE 22 DE JULHO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 16, de 12 de julho de 2013 para a Unidade...

  • não publicado
  • 22/07/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 31 de julho de 2013...

  • não publicado
  • 16/07/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 73, DE 11 DE JULHO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 16, de 12 de julho de 2013 para a Unidade...

  • não publicado
  • 11/07/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 72, DE 8 DE JULHO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15 de maio de 2013 para a Unidade...

  • não publicado
  • 08/07/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 71, DE 07 DE JULHO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 14, de 10 de junho de 2013...

  • não publicado
  • 07/07/14
  • 00h00
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