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Página inicial > Legislação > Portarias > PORTARIA Nº 49 , DE 25 DE ABRIL DE 2014
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Portarias

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,...

  • não publicado
  • 23/08/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 42, de 11 de agosto de 2011, para a...

  • não publicado
  • 26/07/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 35, de 6 de julho de 2011e nº 46, de 9 de...

  • não publicado
  • 26/07/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 34, DE 2 DE JULHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 38, de 13 de julho de 2011, para a Unidade...

  • não publicado
  • 02/07/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Altera a Portaria nº 16, de 27 de março de 2012, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG,...

  • não publicado
  • 18/06/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 37, de 13 de julho de 2011, para a Unidade...

  • não publicado
  • 18/06/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 21, de 17 de maio de 2011, para a Unidade...

  • não publicado
  • 18/06/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 25 , DE 16 DE MAIO DE 2012

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme o disposto no art. 5º do Decreto 1.094, de 23 de março de 1994, e no art. 54 da Instrução Normativa nº 02, de 30...

  • não publicado
  • 16/05/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 30, de 17 de junho de 2011, n° 34, de 5 de...

  • não publicado
  • 30/04/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 32, de 4 de junho de 2011, n° 34, de 5 de...

  • não publicado
  • 12/04/12
  • 00h00
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