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Portarias

PORTARIA Nº 16 , DE 27 DE MARÇO DE 2012. (Compilada – com alterações da Portaria/nº 31, de 18 de junho de 2012)

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública,...

  • não publicado
  • 27/03/12
  • 00h00

PORTARIA Nº 205, DE 22 DE ABRIL DE 2010

Altera a Portaria nº 505 , de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de...

  • não publicado
  • 22/04/10
  • 00h00

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2009

Institui o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no art. 7º do...

  • não publicado
  • 24/04/09
  • 00h00

PORTARIA Nº 44, de 14 de março de 2006

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, pelos órgãos e entidades da...

  • não publicado
  • 14/03/06
  • 00h00

PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2005

Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 04/03/05
  • 00h00

PORTARIA Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2003

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 3.858, de 4 de julho de...

  • não publicado
  • 16/05/03
  • 00h00

PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto s/no, de 3 de novembro de 1999 e pelo Decreto no 3858, de 5...

  • não publicado
  • 04/12/02
  • 00h00

PORTARIA MF Nº 95, DE 19 DE ABRIL DE 2002

Fixa os limites para concessão de suprimento de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO no uso de suas...

  • não publicado
  • 19/04/02
  • 10h04

PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE JULHO DE 1997

O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 92.100, de 10 de dezembro de 1985,...

  • não publicado
  • 23/07/97
  • 00h00
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