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Portarias

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o...

  • não publicado
  • 12/02/15
  • 00h00

PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Revoga a Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de...

  • não publicado
  • 11/02/15
  • 00h00

PORTARIA Nº 555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no...

  • não publicado
  • 30/12/14
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.   PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE...

  • não publicado
  • 30/12/14
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras...

  • não publicado
  • 30/12/14
  • 00h00

PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o modelo de governança do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO...

  • não publicado
  • 16/12/14
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 441, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro...

  • não publicado
  • 20/11/14
  • 14h45

PORTARIA Nº 75 DE 22 DE JULHO DE 2014

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 16, de 12 de julho de 2013 para a Unidade...

  • não publicado
  • 22/07/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE MAIO DE 2014

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 15, de 2 de julho de 2013 para a Unidade...

  • não publicado
  • 23/05/14
  • 00h00

PORTARIA Nº 49 , DE 25 DE ABRIL DE 2014

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15 de maio de 2013 para a Unidade...

  • não publicado
  • 25/04/14
  • 00h00
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