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Portarias

PORTARIA Nº 249, DE 13 DE JUNHO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e com fundamento no art....

  • não publicado
  • 13/06/16
  • 10h34

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Revoga a Portaria SLTI/MP nº 5, de 19 de dezembro de 2002 e a Portaria SLTI/MP n.º 12, de 23 de novembro de 2009.   A SECRETÁRIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 25/04/16
  • 00h00

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2016

ABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2016  O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do...

  • não publicado
  • 01/03/16
  • 00h00

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Estabelece a forma de cumprimento da obrigação imposta aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional pelo art. 5º do Decreto nº 8.540,...

  • não publicado
  • 08/01/16
  • 00h00

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.162, de 24 de dezembro de 2015

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo...

  • não publicado
  • 24/12/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.     OS MINISTROS DE ESTADO DA...

  • não publicado
  • 07/10/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no...

  • não publicado
  • 22/06/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 851, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Altera a vigência da Portaria Interministerial n° 2.320, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração...

  • não publicado
  • 03/06/15
  • 00h00

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Estabelece os indicadores para o monitoramento do consumo de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e...

  • não publicado
  • 17/04/15
  • 00h00

PORTARIA Nº- 7, DE 13 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 13/04/15
  • 00h00
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