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Página inicial > Legislação > Portarias > PORTARIA Nº 49 , DE 25 DE ABRIL DE 2014
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Portarias

PORTARIA Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 7, de 17 de dezembro de 2004, Portaria nº 3...

  • não publicado
  • 18/05/09
  • 00h00

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2009

Institui o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no art. 7º do...

  • não publicado
  • 24/04/09
  • 00h00

PORTARIA Nº 02 , DE 8 DE ABRIL DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, e...

  • não publicado
  • 08/04/09
  • 00h00

PORTARIA Nº 44, de 14 de março de 2006

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, pelos órgãos e entidades da...

  • não publicado
  • 14/03/06
  • 00h00

PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2005

Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 04/03/05
  • 00h00

PORTARIA Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2003

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 3.858, de 4 de julho de...

  • não publicado
  • 16/05/03
  • 00h00

PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto s/no, de 3 de novembro de 1999 e pelo Decreto no 3858, de 5...

  • não publicado
  • 04/12/02
  • 00h00

Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001

Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto...

  • não publicado
  • 13/12/01
  • 00h00

PORTARIA nº 1.591 , DE 15 DE JUNHO DE 1998

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 8º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e no Art. 23...

  • não publicado
  • 15/06/98
  • 00h00

PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE JULHO DE 1997

O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 92.100, de 10 de dezembro de 1985,...

  • não publicado
  • 23/07/97
  • 00h00
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