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Portarias

PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto s/no, de 3 de novembro de 1999 e pelo Decreto no 3858, de 5...

  • não publicado
  • 04/12/02
  • 00h00

PORTARIA MF Nº 95, DE 19 DE ABRIL DE 2002

Fixa os limites para concessão de suprimento de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO no uso de suas...

  • não publicado
  • 19/04/02
  • 10h04

Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001

Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto...

  • não publicado
  • 13/12/01
  • 00h00

PORTARIA nº 1.591 , DE 15 DE JUNHO DE 1998

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 8º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e no Art. 23...

  • não publicado
  • 15/06/98
  • 00h00

PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE JULHO DE 1997

O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 92.100, de 10 de dezembro de 1985,...

  • não publicado
  • 23/07/97
  • 00h00
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