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Página inicial > Legislação > Portarias > PORTARIA Nº 49 , DE 25 DE ABRIL DE 2014
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Portarias

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.162, de 24 de dezembro de 2015

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo...

  • não publicado
  • 24/12/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.     OS MINISTROS DE ESTADO DA...

  • não publicado
  • 07/10/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no...

  • não publicado
  • 22/06/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 851, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Altera a vigência da Portaria Interministerial n° 2.320, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração...

  • não publicado
  • 03/06/15
  • 00h00

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Estabelece os indicadores para o monitoramento do consumo de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e...

  • não publicado
  • 17/04/15
  • 00h00

PORTARIA Nº- 7, DE 13 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 13/04/15
  • 00h00

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o...

  • não publicado
  • 12/02/15
  • 00h00

PORTARIA Nº 555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no...

  • não publicado
  • 30/12/14
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.   PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE...

  • não publicado
  • 30/12/14
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras...

  • não publicado
  • 30/12/14
  • 00h00
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