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Portarias

PORTARIA Nº 355, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Institui o Sistema de Gestão de Acesso –SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública não...

  • não publicado
  • 15/08/19
  • 09h00

PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (*)

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA...

  • não publicado
  • 24/04/19
  • 11h31

PORTARIA Nº 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, em atendimento ao disposto no art. 2º do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. O MINISTRO DE...

  • não publicado
  • 28/12/18
  • 10h47

PORTARIA Nº 385, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e empresas públicas dependentes do Poder...

  • não publicado
  • 29/11/18
  • 17h23

PORTARIA Nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018

Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo...

  • não publicado
  • 11/10/18
  • 19h53

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.  O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E...

  • não publicado
  • 09/07/18
  • 12h29

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Orientações aos órgãos   Atribui exclusividade à Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para realizar procedimentos para contratação de...

  • não publicado
  • 09/03/18
  • 19h36

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 28/02/18
  • 20h08

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Afasta a aplicação da Instrução Normativa nº2, de 16 de agosto de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema...

  • não publicado
  • 31/01/18
  • 11h57

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo...

  • não publicado
  • 02/01/18
  • 17h50
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