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Portarias

PORTARIA Nº 295, de 26 DE SETEMBRO DE 2018

Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo...

  • não publicado
  • 11/10/18
  • 19h53

PORTARIA Nº 165, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.  O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E...

  • não publicado
  • 09/07/18
  • 12h29

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Orientações aos órgãos   Atribui exclusividade à Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para realizar procedimentos para contratação de...

  • não publicado
  • 09/03/18
  • 19h36

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.   O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 28/02/18
  • 20h08

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Afasta a aplicação da Instrução Normativa nº2, de 16 de agosto de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema...

  • não publicado
  • 31/01/18
  • 11h57

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo...

  • não publicado
  • 02/01/18
  • 17h50

PORTARIA Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em...

  • não publicado
  • 02/01/18
  • 10h24

PORTARIA N° 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 28/09/17
  • 12h46

PORTARIA Nº 287, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Portaria MP nº 234, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de...

  • não publicado
  • 13/09/17
  • 11h53

PORTARIA Nº 262, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.

Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 09/08/17
  • 00h00
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