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Página inicial > Legislação > Portarias > PORTARIA Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2003
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Portarias

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Afasta a aplicação da Instrução Normativa nº2, de 16 de agosto de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema...

  • não publicado
  • 31/01/18
  • 11h57

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo...

  • não publicado
  • 02/01/18
  • 17h50

PORTARIA Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em...

  • não publicado
  • 02/01/18
  • 10h24

PORTARIA N° 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 28/09/17
  • 12h46

PORTARIA Nº 287, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Altera a Portaria MP nº 234, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de...

  • não publicado
  • 13/09/17
  • 11h53

PORTARIA Nº 253, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,...

  • não publicado
  • 02/08/17
  • 13h53

PORTARIA Nº 252, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,...

  • não publicado
  • 02/08/17
  • 10h59

PORTARIA Nº 234, DE 19 DE JULHO DE 2017

GABINETE DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº  234, DE 19  DE JULHO DE 2017     Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas...

  • não publicado
  • 20/07/17
  • 08h30

PORTARIA Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Passo a passo.   Disciplina a utilização do SIASG para cumprir o estabelecido no Decreto nº 9.046, de 5 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação plurianual de obras,...

  • não publicado
  • 30/06/17
  • 14h06

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (REVOGADA)

 Revogada tacitamente pelo Decreto nº 9.046 de, 5 de maio de 2017, e substituída pela Portaria nº 234 de 19 de julho de 2017.   MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E...

  • não publicado
  • 16/02/17
  • 16h44
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