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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 028, DE 1 DE MARÇO DE 1999

Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e...

  • não publicado
  • 01/03/99
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 8, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • não publicado
  • 04/12/98
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de...

  • não publicado
  • 10/09/98
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998

Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de...

  • não publicado
  • 17/04/98
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 2 de 30 de abril de 2008)

Dispõe sobre a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais -...

  • não publicado
  • 22/12/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre o modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de Serviços Gerais - SISG.   O Ministro de Estado da Administração Federal...

  • não publicado
  • 12/09/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre aquisição, utilização, controle e manutenção dos equipamentos de telefonia fixa e celular.   O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado,...

  • não publicado
  • 05/09/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública...

  • não publicado
  • 18/08/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)

Disciplina sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais   O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o...

  • não publicado
  • 16/06/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)

Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais...

  • não publicado
  • 20/02/97
  • 00h00
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