Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação > Instruções Normativas
Início do conteúdo da página

Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017)

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.   Versão compilada da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008...

  • não publicado
  • 30/04/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do...

  • não publicado
  • 11/12/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)

Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição...

  • não publicado
  • 21/07/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2007 - MDIC

Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,...

  • não publicado
  • 30/04/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)

Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação,...

  • não publicado
  • 05/03/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 82 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto...

  • não publicado
  • 17/09/02
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 08 DE AGOSTO DE 2002. (Revogada pela IN nº 2, de 16 de agosto de 2011)

Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da...

  • não publicado
  • 08/08/02
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 17 DE MAIO DE 2001. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)

Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de...

  • não publicado
  • 17/05/01
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG.   A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO...

  • não publicado
  • 08/04/99
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento os valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de...

  • não publicado
  • 31/03/99
  • 00h00
Fim do conteúdo da página