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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)

Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação,...

  • não publicado
  • 05/03/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 82 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto...

  • não publicado
  • 17/09/02
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 08 DE AGOSTO DE 2002. (Revogada pela IN nº 2, de 16 de agosto de 2011)

Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da...

  • não publicado
  • 08/08/02
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 17 DE MAIO DE 2001. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)

Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de...

  • não publicado
  • 17/05/01
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG.   A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO...

  • não publicado
  • 08/04/99
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento os valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de...

  • não publicado
  • 31/03/99
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 028, DE 1 DE MARÇO DE 1999

Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e...

  • não publicado
  • 01/03/99
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 8, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • não publicado
  • 04/12/98
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998

Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de...

  • não publicado
  • 10/09/98
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998

Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de...

  • não publicado
  • 17/04/98
  • 00h00
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