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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 11/10/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 19/01/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...

  • não publicado
  • 18/12/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...

  • não publicado
  • 11/11/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...

  • não publicado
  • 15/10/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • não publicado
  • 16/09/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)

Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.   O...

  • não publicado
  • 19/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.   O SECRETÁRIO...

  • não publicado
  • 15/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017)

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.   Versão compilada da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008...

  • não publicado
  • 30/04/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do...

  • não publicado
  • 11/12/07
  • 00h00
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