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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras...

  • não publicado
  • 12/11/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.   O...

  • não publicado
  • 03/10/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e...

  • não publicado
  • 13/09/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da...

  • não publicado
  • 16/08/11
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 19/01/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • não publicado
  • 16/09/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.   O SECRETÁRIO...

  • não publicado
  • 15/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre aquisição, utilização, controle e manutenção dos equipamentos de telefonia fixa e celular.   O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado,...

  • não publicado
  • 05/09/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995

Dispõe sobre reciclagem de papel e outros resíduos.   O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o...

  • não publicado
  • 03/11/95
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

Racionaliza sobre minimização de custos do uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão .   O MINISTRO-CHEFE...

  • não publicado
  • 08/04/88
  • 00h00
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