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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...

  • não publicado
  • 15/10/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • não publicado
  • 16/09/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)

Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.   O...

  • não publicado
  • 19/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.   O SECRETÁRIO...

  • não publicado
  • 15/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.   Versão compilada da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008...

  • não publicado
  • 30/04/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do...

  • não publicado
  • 11/12/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)

Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição...

  • não publicado
  • 21/07/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2007 - MDIC

Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,...

  • não publicado
  • 30/04/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)

Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação,...

  • não publicado
  • 05/03/07
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 82 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto...

  • não publicado
  • 17/09/02
  • 00h00
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