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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2009

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades...

  • não publicado
  • 16/09/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.   O SECRETÁRIO...

  • não publicado
  • 15/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre aquisição, utilização, controle e manutenção dos equipamentos de telefonia fixa e celular.   O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado,...

  • não publicado
  • 05/09/97
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995

Dispõe sobre reciclagem de papel e outros resíduos.   O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o...

  • não publicado
  • 03/11/95
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

Racionaliza sobre minimização de custos do uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão .   O MINISTRO-CHEFE...

  • não publicado
  • 08/04/88
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 183, DE 8 DE SETEMBRO DE 1986

Instrução Normativa (IN), destinada a proporcionar aos Órgãos Integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG orientação nos procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de...

  • não publicado
  • 08/09/86
  • 00h00
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