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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...

  • não publicado
  • 20/04/17
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Perguntas e Respostas Apresentação da IN   Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações,...

  • não publicado
  • 06/12/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a CONTROLADORIA-GERAL DA...

  • não publicado
  • 10/05/16
  • 16h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MP Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Estabelece regras específicas de contratação de serviços de limpeza e conservação para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e...

  • não publicado
  • 29/03/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3,...

  • não publicado
  • 11/02/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.   A SECRETÁRIA DE...

  • não publicado
  • 29/08/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 25/07/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Compilada)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Versão original)     A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 27/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e...

  • não publicado
  • 04/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.

Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011,...

  • não publicado
  • 07/11/13
  • 00h00
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