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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.   A SECRETÁRIA DE...

  • não publicado
  • 29/08/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Compilada)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Versão original)     A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 27/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 25/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos VII e VIII e inclui o Anexo IX. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO...

  • não publicado
  • 24/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e...

  • não publicado
  • 04/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens...

  • não publicado
  • 26/03/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos I, III, IV, V e VII e inclui o Anexo VIII.   A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 23/12/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.

Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011,...

  • não publicado
  • 07/11/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito dos...

  • não publicado
  • 15/10/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...

  • não publicado
  • 04/10/13
  • 00h00
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