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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.   A SECRETÁRIA DE...

  • não publicado
  • 29/08/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 25/07/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Compilada)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Versão original)     A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 27/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e...

  • não publicado
  • 04/06/14
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.

Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011,...

  • não publicado
  • 07/11/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras...

  • não publicado
  • 12/11/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.   O...

  • não publicado
  • 03/10/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e...

  • não publicado
  • 13/09/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da...

  • não publicado
  • 16/08/11
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 19/01/10
  • 00h00
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