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Página inicial > Legislação > Instruções Normativas > INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017
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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/06/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto...

  • não publicado
  • 14/02/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito...

  • não publicado
  • 10/02/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

  • não publicado
  • 16/12/11
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da...

  • não publicado
  • 16/08/11
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela IN nº 4, de 11 de setembro de 2014)

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e...

  • não publicado
  • 12/11/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 11/10/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 19/01/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...

  • não publicado
  • 18/12/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...

  • não publicado
  • 11/11/09
  • 00h00
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