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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Perguntas e Respostas - IN nº 3, de 2018 (Atualizado) Perguntas e Respostas - SICAF 100% Digital Novos serviços digitais disponíveis na Plataforma de Cidadania Digital Manuais do...

  • não publicado
  • 27/04/18
  • 12h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018 COMPILADA

Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.   O SECRETÁRIO DE...

  • não publicado
  • 30/03/18
  • 12h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Perguntas e Respostas Texto Compilado    Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326,...

  • não publicado
  • 29/03/18
  • 13h49

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com  bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 12/07/17
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Atualizada)

Anexos da IN nº 5/2017 (Atualizado) IN nº 5/2017 e Anexos (texto compilado) IN nº 5/2017 - hiperlink Perguntas e Respostas Apresentação da IN - ENAP Apresentação da Planilha...

  • não publicado
  • 26/05/17
  • 12h50

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...

  • não publicado
  • 20/04/17
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Perguntas e Respostas Apresentação da IN   Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações,...

  • não publicado
  • 06/12/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a CONTROLADORIA-GERAL DA...

  • não publicado
  • 10/05/16
  • 16h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MP Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Estabelece regras específicas de contratação de serviços de limpeza e conservação para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e...

  • não publicado
  • 29/03/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3,...

  • não publicado
  • 11/02/15
  • 00h00
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