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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Perguntas e Respostas Apresentação da IN   Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações,...

  • não publicado
  • 06/12/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a CONTROLADORIA-GERAL DA...

  • não publicado
  • 10/05/16
  • 16h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MP Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Estabelece regras específicas de contratação de serviços de limpeza e conservação para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e...

  • não publicado
  • 29/03/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/08/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/08/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/08/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...

  • não publicado
  • 20/03/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3,...

  • não publicado
  • 11/02/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa Nº 04 de 11 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do...

  • não publicado
  • 12/01/15
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. (Compilada)

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -...

  • não publicado
  • 11/09/14
  • 00h00
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