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Página inicial > Legislação > Instruções Normativas > INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017
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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos I, III, IV, V e VII e inclui o Anexo VIII.   A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 23/12/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.

Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011,...

  • não publicado
  • 07/11/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito dos...

  • não publicado
  • 15/10/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...

  • não publicado
  • 04/10/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2013

Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 11 de julho de 2013, que suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para...

  • não publicado
  • 22/08/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013 (Revogada pela IN nº 2, de 22 de agosto de 2013)

Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas...

  • não publicado
  • 11/07/13
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras...

  • não publicado
  • 12/11/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.   O...

  • não publicado
  • 03/10/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e...

  • não publicado
  • 13/09/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada)

Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...

  • não publicado
  • 24/08/12
  • 00h00
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