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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou...

  • não publicado
  • 13/08/19
  • 08h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e...

  • não publicado
  • 09/08/19
  • 14h51

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº...

  • não publicado
  • 28/05/19
  • 11h47

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada)

Perguntas e Respostas Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação Workshop - ENAP Manual do Sistema PGC (atualizado em abril de 2019) Vídeos Tutoriais   Dispõe...

  • não publicado
  • 12/01/19
  • 00h11

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública...

  • não publicado
  • 30/11/18
  • 12h11

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece  diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre, por demanda, pelos  servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e...

  • não publicado
  • 23/11/18
  • 09h52

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de...

  • não publicado
  • 21/11/18
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública direta, no âmbito do...

  • não publicado
  • 11/10/18
  • 20h06

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no...

  • não publicado
  • 24/09/18
  • 14h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018

Estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, redação e alteração de atos normativos e ordinatórios no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão...

  • não publicado
  • 26/07/18
  • 12h09
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