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Página inicial > Legislação > Instruções Normativas > INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009
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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Perguntas e Respostas - IN nº 3, de 2018 Perguntas e Respostas - SICAF 100% Digital Novos serviços digitais disponíveis na Plataforma de Cidadania Digital   Estabelece regras de...

  • não publicado
  • 27/04/18
  • 12h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Perguntas e Respostas    Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de...

  • não publicado
  • 02/04/18
  • 13h49

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Perguntas e Respostas Manual do Sistema PGC Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação do PGC - ENAP     Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de...

  • não publicado
  • 03/01/18
  • 10h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com  bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 12/07/17
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017

Anexos da IN nº 5/2017 IN nº 5/2017 - hiperlink Perguntas e Respostas Apresentação da IN - ENAP Apresentação da Planilha de Custos - ENAP Fluxo de Planejamento e Fiscalização...

  • não publicado
  • 26/05/17
  • 12h50

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...

  • não publicado
  • 20/04/17
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de...

  • não publicado
  • 20/02/17
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Perguntas e Respostas Apresentação da IN   Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações,...

  • não publicado
  • 06/12/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MP Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Estabelece regras específicas de contratação de serviços de limpeza e conservação para a execução de projeto piloto a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e...

  • não publicado
  • 29/03/16
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos...

  • não publicado
  • 18/08/15
  • 00h00
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