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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no...

  • não publicado
  • 01/07/20
  • 11h51

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 8 DE JUNHO DE 2020

Perguntas e respostas Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista nas Leis nº 8.666,...

  • não publicado
  • 09/06/20
  • 07h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020

Webinar - 29 de maio de 2020 Perguntas e Respostas Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e...

  • não publicado
  • 26/05/20
  • 09h48

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2020

Altera o prazo de vigência disposto no inciso I do art. 3º da Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE...

  • não publicado
  • 13/05/20
  • 10h55

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Altera o prazo para atualização de informações disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 13, de 27 de fevereiro de 2020(*). A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO...

  • não publicado
  • 23/04/20
  • 13h19

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O MINISTRO DA ECONOMIA, no uso das...

  • não publicado
  • 06/03/20
  • 14h38

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública...

  • não publicado
  • 03/03/20
  • 09h11

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA...

  • não publicado
  • 26/02/20
  • 16h01

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder...

  • não publicado
  • 11/02/20
  • 12h25

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...

  • não publicado
  • 21/11/19
  • 14h13
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