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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública direta, no âmbito do...

  • não publicado
  • 11/10/18
  • 20h06

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no...

  • não publicado
  • 24/09/18
  • 14h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018

Estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, redação e alteração de atos normativos e ordinatórios no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão...

  • não publicado
  • 26/07/18
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 09/07/18
  • 13h22

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015.  O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições...

  • não publicado
  • 06/07/18
  • 12h08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Perguntas e Respostas - IN nº 3, de 2018 (Atualizado) Perguntas e Respostas - SICAF 100% Digital Novos serviços digitais disponíveis na Plataforma de Cidadania...

  • não publicado
  • 27/04/18
  • 12h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Perguntas e Respostas    Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de...

  • não publicado
  • 02/04/18
  • 13h49

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Perguntas e Respostas Manual do Sistema PGC Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação do PGC - ENAP (Atualizado)     Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e...

  • não publicado
  • 03/01/18
  • 10h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com  bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 12/07/17
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017

Anexos da IN nº 5/2017 IN nº 5/2017 - hiperlink Perguntas e Respostas Apresentação da IN - ENAP Apresentação da Planilha de Custos - ENAP (Atualizado) Fluxo de Planejamento e...

  • não publicado
  • 26/05/17
  • 12h50
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