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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...

  • não publicado
  • 21/11/19
  • 14h13

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na...

  • não publicado
  • 21/10/19
  • 08h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou...

  • não publicado
  • 13/08/19
  • 08h56

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e...

  • não publicado
  • 09/08/19
  • 14h51

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº...

  • não publicado
  • 28/05/19
  • 11h47

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada)

Perguntas e Respostas Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação Workshop - ENAP Manual do Sistema PGC (atualizado em abril de 2019) Vídeos Tutoriais   Dispõe...

  • não publicado
  • 12/01/19
  • 00h11

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública...

  • não publicado
  • 30/11/18
  • 12h11

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece  diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre, por demanda, pelos  servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e...

  • não publicado
  • 23/11/18
  • 09h52

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de...

  • não publicado
  • 21/11/18
  • 12h09

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública direta, no âmbito do...

  • não publicado
  • 11/10/18
  • 20h06
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