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Decretos

DECRETO Nº 4.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001

Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona.

  • não publicado
  • 10/12/01
  • 00h00

DECRETO Nº 4.004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências

  • não publicado
  • 08/11/01
  • 00h00

DECRETO Nº 4.002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 (revogado pelo Decreto nº 5.355, de 2005)

Dá nova redação ao inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.892, de 20 de agosto de 2001, que dispõe sobre a aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços,...

  • não publicado
  • 07/11/01
  • 00h00

DECRETO Nº 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

  • não publicado
  • 19/09/01
  • 00h00

DECRETO Nº 3.892, DE 20 DE AGOSTO DE 2001

Dispõe sobre a aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços, mediante utilização do Cartão de Crédito Corporativo, pelos órgãos e pelas entidades da...

  • não publicado
  • 20/08/01
  • 00h00

DECRETO Nº 3.818, DE 15 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal

  • não publicado
  • 15/05/01
  • 00h00

DECRETO Nº 3.771, DE 13 DE MARÇO DE 2001 (revogado pelo Decreto nº 4.245, de 22 de maio de 2002)

Altera o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas...

  • não publicado
  • 13/03/01
  • 00h00

DECRETO Nº 3.722, DE 9 DE JANEIRO DE 2001

Regulamenta o art. 34 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

  • não publicado
  • 09/01/01
  • 00h00

DECRETO Nº 3.697, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 (revogado pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005)

Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da...

  • não publicado
  • 21/12/00
  • 00h00

DECRETO Nº 3.693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto...

  • não publicado
  • 20/12/00
  • 00h00
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