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Decretos

DECRETO Nº 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências 

  • não publicado
  • 18/02/04
  • 00h00

DECRETO Nº 4.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

Dispõe sobre o empenho de despesas e inscrição de Restos a Pagar, no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2003, e dá outras providências

  • não publicado
  • 26/11/03
  • 00h00

DECRETO Nº 4.691, DE 08 DE MAIO DE 2003

Estabelece restrições para execução, no exercício de 2003, das despesas que especifica, e dá outras providências

  • não publicado
  • 08/05/03
  • 00h00

DECRETO Nº 4.568, DE 02 DE JANEIRO DE 2003 (Revogado pelo Decreto nº 4.571, de 14.1.2003)

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de...

  • não publicado
  • 02/01/03
  • 00h00

DECRETO Nº 4.507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 (revogado pelo Decreto nº 6.087, de 20 de abril de 2007)

Altera o art. 15 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e...

  • não publicado
  • 11/12/02
  • 00h00

DECRETO Nº 4.485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de...

  • não publicado
  • 25/11/02
  • 00h00

DECRETO Nº 4.466, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 (Revogado pelo Decreto nº 4.479, de 21.11.2002)

Dispõe sobre o empenho de dotações orçamentárias e procedimentos de contratação e licitação no exercício de 2002

  • não publicado
  • 13/11/02
  • 00h00

DECRETO Nº 4.358, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002

Regulamenta a Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao cumprimento do...

  • não publicado
  • 05/09/02
  • 00h00

DECRETO Nº 4.342, DE 23 DE AGOSTO DE 2002 (Revogado pelo Decreto nº 7.892, de 2013)

Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá...

  • não publicado
  • 23/08/02
  • 00h00

DECRETO Nº 4.232, DE 14 DE MAIO DE 2002 (Revogado pelo Decreto nº 4.334, de 12.8.2002)

Dispõe sobre as audiências e reuniões dos agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais com representantes...

  • não publicado
  • 14/05/02
  • 00h00
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