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Decretos

DECRETO Nº 2.809, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 (revogado pelo Decreto nº 3.892, de 20 de agosto de 2001)

Dispõe sobre a aquisição e utilização de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências

  • não publicado
  • 22/10/98
  • 00h00

DECRETO Nº 2.783, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998

Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDO, pelos órgãos e pelas entidades...

  • não publicado
  • 17/09/98
  • 00h00

DECRETO Nº 2.773, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998

Cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - CCF, estabelece meta fiscal para o ano de 1998, altera o Decreto no 2.451, de 5 de janeiro de 1998, e dá outras providências

  • não publicado
  • 08/09/98
  • 00h00

DECRETO Nº 2.773, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998

Cria a Comissão de Controle e Gestão Fiscal - CCF, estabelece meta fiscal para o ano de 1998, altera o Decreto no 2.451, de 5 de janeiro de 1998, e dá outras providências

  • não publicado
  • 08/09/98
  • 00h00

DECRETO Nº 2.743, DE 21 DE AGOSTO DE 1998 (revogado pelo Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001)

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

  • não publicado
  • 21/08/98
  • 00h00

DECRETO Nº 2.399, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997

Estabelece medidas no âmbito do Poder Executivo, para a reavaliação e renegociação de compras e contratos

  • não publicado
  • 21/11/97
  • 00h00

DECRETO Nº 2.295, DE 4 DE AGOSTO DE 1997

Regulamenta o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional

  • não publicado
  • 04/08/97
  • 00h00

DECRETO Nº 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997

Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências 

  • não publicado
  • 07/07/97
  • 00h00

DECRETO Nº 2.031, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996

Dispõe sobre a contratação dos serviços de vigilância e de limpeza e conservação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

  • não publicado
  • 11/10/96
  • 00h00

DECRETO Nº 1.110, DE 13 DE ABRIL DE 1994

Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e serviços, em que forem contratantes órgãos e entidades da Administração Federal direta...

  • não publicado
  • 13/04/94
  • 00h00
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