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Decretos

DECRETO Nº 10.340, DE 6 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens...

  • não publicado
  • 07/05/20
  • 09h08

DECRETO Nº 10.314, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de...

  • não publicado
  • 06/04/20
  • 08h23

DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • não publicado
  • 02/04/20
  • 08h29

DECRETO Nº 10.273, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e estender o tratamento diferenciado para consórcios...

  • não publicado
  • 16/03/20
  • 12h33

DECRETO Nº 10.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.

  • não publicado
  • 30/12/19
  • 11h07

DECRETO Nº 10.183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica...

  • não publicado
  • 23/12/19
  • 12h09

DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Perguntas e Respostas Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços...

  • não publicado
  • 23/09/19
  • 10h37

DECRETO Nº 9.786, DE 8 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.

  • não publicado
  • 08/05/19
  • 14h47

DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da...

  • não publicado
  • 12/04/19
  • 10h07

DECRETO Nº 9.533, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril...

  • não publicado
  • 19/10/18
  • 12h27
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