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Gestor Público

Empresas doadoras

Segue listagem das empresas que doaram bens móveis e serviços para o enfrentamento da pandemia: 3WINGS AFAEL ALCON COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA, CNPJ:...

  • não publicado
  • 28/04/20
  • 12h47

Procedimentos para as doações

Poderão ser adotados os seguintes procedimentos, para o recebimento de doações: (i) recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito...

  • não publicado
  • 27/04/20
  • 15h14

Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia

Considerando a necessidade de ações ágeis e equânimes para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, de que trata a Lei nº...

  • não publicado
  • 27/04/20
  • 15h10

Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020

Orientações e Procedimentos 1. Infográfico 2. Perguntas e Respostas 3. Contratações emergenciais de insumos de saúde 3.1. Como montar o seu processo 3.2. Orientações sobre...

  • não publicado
  • 08/04/20
  • 11h46

Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus

Órgãos públicos que utilizam o Almoxarifado Virtual podem adquirir itens como máscaras, álcool gel e termômetros digitais desde segunda-feira (23/03) O Almoxarifado Virtual...

  • não publicado
  • 26/03/20
  • 23h31

Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos

Tendo em vista as medidas emergenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades públicas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que incluem restrições de...

  • não publicado
  • 25/03/20
  • 23h48

Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho

Em virtude do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e considerando a possibilidade de...

  • não publicado
  • 25/03/20
  • 15h21

Informações sobre o combate aos efeitos do Covid-19

No combate aos efeitos do Covid-19, a Secretaria de Gestão, órgão da estrutura da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, tem...

  • não publicado
  • 23/03/20
  • 12h08

Pareceres sobre os contratos terceirizados

Parecer nº 106/2020/DAJI/SGCS/AGU Parecer nº 310/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU Parecer nº 63/2020/CONJUR-CGU/CGU/ACU

  • não publicado
  • 23/03/20
  • 11h42

Contratações emergenciais de insumos de saúde: como montar o seu processo

Aqui você encontra modelos de cada documento a constar de seu processo de contratação de insumos de saúde, à luz da Lei n. 13.979/20. Por serem modelos padronizados, devem ser...

  • não publicado
  • 23/03/20
  • 11h28
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