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Lista de Exclusividade

A Central de Compras - CENTRAL, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com fulcro nas disposições constantes da Portaria n° 295, de 26 de setembro de 2018, e, em atendimento ao parágrafo único do art. 9º da IN nº 8/2018-MP, resolve: 

  1. Divulgar os itens de material de consumo administrativo que compõem o catálogo disponibilizado no Almoxarifado Virtual e sobre os quais recairá a exclusividade de contratação pela CENTRAL.
  2. O Anexo I apresenta a listagem dos itens, bem como sua respectiva unidade de medida e características básicas.
  3. Visando a essencialidade, racionalização e padronização dos materiais, o Anexo II traz os materiais ativos no Catálogo de Material – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG que foram substituídos pelos itens constantes no Almoxarifado Virtual e relacionados no Anexo I.

Os documentos constantes dos Anexos podem sofrer alterações, conforme novas necessidades forem sendo identificadas, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração.

 

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