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Gestor Público

Catálogo (CATMAT/CATSER)

 Ferramenta de Busca   Com o objetivo de simplificar a pesquisa de itens catalogados, reduzir tempo na busca por itens e disponibilizar dados confiáveis, o Ministério da...

  • não publicado
  • 20/03/19
  • 20h42

 

  • não publicado
  • 29/11/18
  • 18h08

Versão eletrônica e editável do modelo de planilha de custos e formação de preços

Está disponível uma versão eletrônica em arquivo editável contendo o modelo de planilha de custos e formação de preços constante do Anexo VII-D da Instrução Normativa n° 5, de 26...

  • não publicado
  • 14/09/18
  • 10h27

Orientações para acesso ao SICAF com certificado digital

O acesso ao SICAF é realizado pelo Portal Brasil Cidadão. É necessário certificado digital, padrão ICP-Brasil, E-CPF (pessoa física), preferencialmente A3 (devido ao maior nível de...

  • não publicado
  • 11/07/18
  • 20h30

Contratos

Extrato de Contratos SISG Extrato de Contratos Não-SISG  

  • não publicado
  • 19/03/18
  • 19h35

Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração

Principais aspectos da reforma trabalhista   Súmulas e outros enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Jornada 12 x 36 Regime de tempo parcial Intervalo...

  • não publicado
  • 26/02/18
  • 12h00

Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015

Passou a vigorar no dia 06/01/2016, o Decreto nº 8.538/2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte,...

  • não publicado
  • 08/01/18
  • 17h32

Orientações para acesso ao Sistema PGC

Como acessar? As credenciais de acesso ao sistema PGC são as mesmas utilizadas nos sistemas de compras governamentais - SIASG (CPF e senha). Para o primeiro acesso, o servidor já...

  • não publicado
  • 03/01/18
  • 10h31

Agricultura Familiar

AGU inclui no Termo de Referência orientação, quanto as aquisições de alimentos da Agricultura Familiar pela Modalidade Compra Institucional do PAA e orientações disponíveis no...

  • não publicado
  • 05/09/17
  • 19h26

Sustentabilidade

A sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável são temas que vêm ganhando destaque na agenda política da Administração Pública ao longo dos últimos anos. Diante dessa nova...

  • não publicado
  • 04/01/17
  • 01h31
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