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Cadernos Técnicos e Portarias Anteriores à 2014

CADERNOS:

- Cadernos Técnicos de Limpeza - 2013 

 Acre    Alagoas   AmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhão
Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia Roraima Santa Catarina
São Paulo
Sergipe Tocantins


- Cadernos Técnicos de Limpeza - 2012

 Acre    Alagoas   AmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhão
Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia Roraima Santa Catarina
São Paulo
Sergipe Tocantins

 

- Cadernos Técnicos de Vigilância - 2013

 Acre    Alagoas   AmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhão
Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia Roraima Santa Catarina
São Paulo
Sergipe Tocantins


- Cadernos Técnicos de Vigilância - 2012

 Acre    Alagoas   AmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhão
Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia Roraima Santa Catarina
São Paulo
Sergipe Tocantins

 

PORTARIAS:

2013201220112010200920082007
2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000

 

  •  2013

PORTARIA Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 8, de 19 de abril de 2013, para a Unidade Federativa do Amapá.

PORTARIA Nº 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2012, para a Unidade Federativa de Roraima.

PORTARIA Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicada pela Portaria nº 18, de 27 de março de 2012, para a Unidade Federativa do Espirito Santo.

PORTARIA Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 17, de 27 de março de 2012, para a Unidade Federativa do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 14, de 16 de março de 2012, para a Unidade Federativa do Acre.

PORTARIA Nº 19, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 29, de 18 de junho de 2012, para a Unidade Federativa de Sergipe.

PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013, para a Unidade Federativa do Amapá.

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 5, de 7 de fevereiro de 2012, para a Unidade Federativa de São Paulo.

PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 11, de 29 de fevereiro de 2012 e , n° 34, de 2 de julho de 2012, para as Unidades Federativas da Bahia e Maranhão.

PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 5, de 7 de fevereiro de 2012, n° 24, de 30 de abril de 2012, e nº 36, de 26 de julho de 2012 para as Unidades Federativas do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 14, de 16 de março de 2012, nº 37, de 26 de julho de 2012, nº 3, de 23 de janeiro de 2012, nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, e nº 25, de 16 de maio de 2012, para as Unidades Federativas do Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 24, de 30 de abril de 2012, nº 5, de 7 de fevereiro de 2012, n° 22, de 12 de abril de 2012, nº 19, de 09 de abril de 2012 e nº 30, de 18 de junho de 2012 para as Unidades Federativas de Acre, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2013.

Prorroga o prazo para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável - PLS, estabelecidos pela Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 9 , DE 23 DE ABRIL DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 27 de março de 2012, nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, e nº 14, de 16 de março de 2012, para as Unidades Federativas de Goiás, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

PORTARIA Nº 8 , DE 19 DE ABRIL DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 17, de 27 de março de 2012, nº 36, de 26 de julho de 2012, n° 1, de 10 de janeiro de 2012, nº 19, de 09 de abril de 2012 e nº 11, de 29 de fevereiro de 2012 para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

PORTARIA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 7 de fevereiro de 2012, nº 9, de 17 de fevereiro de 2012, nº 6, de 07 de fevereiro de 2012, nº 7, de 9 de fevereiro de 2012, nº 20, de 10 de abril de 2012 e Portaria nº 42, de 11 de agosto de 2011 para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia.

PORTARIA Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 39, de 22 de julho de 2011, nº 3, de 23 de janeiro de 2012, nº 4, de 7 de fevereiro de 2012, nº 6, de 07 de fevereiro de 2012 e nº 9, de 17 de fevereiro de 2012 para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 5, de 7 de fevereiro de 2012, nº 8, de 13 de fevereiro de 2012, n° 17, de 27 de março de 2012 e nº 22, de 12 de abril de 2012 para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Roraima.

  

  • 2012

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

 Revoga a Portaria nº 265, de 16 de novembro de 2001.

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2012

 Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 42, de 11 de agosto de 2011, para a Unidade Federativa do Maranhão.

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 35, de 6 de julho de 2011e nº 46, de 9 de novembro de 2011, para as Unidades Federativas do Amazonas e Piauí.

PORTARIA Nº 34, DE 2 DE JULHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 38, de 13 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Maranhão.

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Altera a Portaria nº 16, de 27 de março de 2012, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam ao disposto nesta Portaria.

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 37, de 13 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 21, de 17 de maio de 2011, para a Unidade Federativa do Sergipe.

PORTARIA Nº 25 , DE 16 DE MAIO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 39, de 22 de julho de 2011, e n° 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas do Piauí e Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 30, de 17 de junho de 2011, n° 34, de 5 de julho de 2011, n° 35, de 6 de julho de 2011, e n° 38, de 13 de julho de 2011, para as Unidades Federativas do Acre, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 32, de 4 de junho de 2011, n° 34, de 5 de julho de 2011, e n° 35, de 6 de julho de 2011, para as Unidades Federativas de Minas Gerais, Rondônia e Pernambuco.

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portarias n° 27, de 10 de maio de 2011, para a Unidade Federativa de Rondônia.

PORTARIA Nº 19, DE 09 DE ABRIL DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 15 de abril de 2011, n° 32, de 4 de junho de 2011, e n° 35, de 6 de julho de 2011, para as Unidades Federativas de Goiás, Santa Catarina e Paraíba.

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas de Goiás, Tocantins e Espírito Santo.

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 15, de 1° de abril de 2011, n° 28, de 15 de junho de 2011, e n° 32, de 4 de junho de 2011, para as Unidades Federativas de Alagoas, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 16 , DE 27 DE MARÇO DE 2012

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam ao disposto nesta Portaria.

PORTARIA Nº 14 , DE 16 DE MARÇO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias n° 19, de 10 de maio de 2011 e n° 39, de 22 de julho de 2011, para as Unidades Federativas de São Paulo, Acre e Ceará.

PORTARIA Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 42, de 11 de agosto de 2011, para as Unidades Federativas da Paraíba e Sergipe.

PORTARIA Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 37, de 13 de julho de 2011 e nº 28, de 15 de junho de 2011, para as Unidades Federativas da Bahia e Paraná.

PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 39, de 22 de julho de 2011 e nº 26, de 2 de junho de 2011, para as Unidades Federativas da Bahia e Pará.

PORTARIA Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 15 de abril de 2011, para a Unidade Federativa do Pará.

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 39, de 22 de julho de 2011, para a Unidade Federativa do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011, nº 26, de 2 de junho de 2011 e nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 21, de 17 de maio de 2011, nº 43, de 16 de agosto de 2011, nº 30, de 17 de junho de 2011, nº 40, de 23 de dezembro de 2010 e nº 16, de 15 de abril de 2011, para as Unidades Federativas do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima e São Paulo.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 19, de 10 de maio de 2011 e nº 27, de 10 de maio de 2011, para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Paraná e Pernambuco.

PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso e Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para a Unidade Federativa de Roraima.

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para a Unidade Federativa do Amapá.


  •   2011


PORTARIA Nº 46, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para a Unidade Federativa do Piauí.

PORTARIA Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 24, de 29 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão.

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JULHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro, de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Acre, Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JULHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 30, de 18 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas do Maranhão e Tocantins.

PORTARIA Nº 37, DE 13 DE JULHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010 e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas da Bahia e do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 22, de 11 de outubro de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco.

PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JULHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Rio Grande do Sul e Rondônia.

PORTARIA Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Acre e Mato Grosso.

PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 11, de 29 de julho de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal e Paraná.

PORTARIA Nº 26 , DE 2 DE JUNHO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de novembro de 2010 e nº 29, de 17 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins.

PORTARIA Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.

PORTARIA Nº 27 DE 10 DE MAIO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 24, de 29 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Pernambuco e Rondônia.

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de outubro de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 34, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Alagoas, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás e São Paulo e pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Pará.

PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para a Unidade Federativa de Alagoas.

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2011 (Revogada pela IN nº 6, de 23 de dezembro de 2013)

Versão atualizada do anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 (Revogada pela Portaria n.º 7, de 9 de março de 2011)

Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.

  •  2010

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 19, de 09 de setembro de 2010 para a Unidade Federativa que menciona.

PORTARIA Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 05, de 07 de julho de 2009 e Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE DEZEMBRO 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre recomendações técnicas para a utilização da métrica Análise de Ponto de Função no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 29, DE 17 DE NOVEMBRO 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2 de 08 de abril de 2009 e Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA NORMATIVA Nº 27, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e os órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quando da utilização do SICAF, após sua reestruturação.(PORTARIA DE TRANSIÇÃO DO NOVO SICAF – IN/SLTI Nº02/2010)

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO 2010

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona. (Portaria retificada no DOU de 05 de novembro de 2010, pg. 98, Seção 1 – Onde se lê: Portaria nº 24, de 29 de novembro de 2010, leia-se Portaria nº 24, de 29 de outubro de 2010.


PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009, Portaria nº 05 de 07 de julho de 2009 Portaria nº 06, de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 19, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 10, de 07 de outubro de 2009 para a Unidade Federativa que menciona.

PORTARIA Nº 18, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009, Portaria nº 05 de 07 de julho de 2009 Portaria nº 06 de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009, Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.


PORTARIA Nº 11 DE 29 DE JULHO DE 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009, Portaria nº 06 de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Revogada pela Portaria n.º 16, de 27 de março de 2012)

Altera a Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.


PORTARIA Nº 205, DE 22 DE ABRIL DE 2010

Altera a Portaria nº 505 , de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2, 16 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre as especificações padrão de bens de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

 

  •  2009

 

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Portaria Normativa nº 5, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.


PORTARIA Nº 10, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para a Unidade Federativa que menciona.

PORTARIA Nº 9, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, Portaria nº 10 de 22 de Dezembro de 2008 e Portaria nº 02 de 08 de abril de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.


PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2009

Institui o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP:

PORTARIA Nº 04 , DE 18 DE MAIO DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 7, de 17 de dezembro de 2004, Portaria nº 3 de 15 de agosto de 2006, Portaria nº 6 de 28 de dezembro de 2007 e Portaria nº 3 de 21 de fevereiro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

PORTARIA Nº 02 , DE 8 DE ABRIL DE 2009

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, e Portaria nº 10 de 22 de Dezembro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

 

  •  2008

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2008

Estabelece Diretrizes para a Contratação Pública de Medicamentos e Fármacos pelo Sistema Único de Saúde.


PORTARIA Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2008

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

  •  2007
  •  2006

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2006

Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores- internet, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2006

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

PORTARIA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2006

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

  •  2005

PORTARIA Nº 41, DE 04 DE MARÇO DE 2005

Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

  •  2004
  •  2003

PORTARIA Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2003

Orienta os órgãos da Presidência da República, Ministérios, autarquias e fundações integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quanto aos procedimentos relativos às atividades de Comunicações Administrativas, para utilização do número único de processos e documentos

  •  2002

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

  •  2001

PORTARIA Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001

Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços.

  • 2000
  • 1999
  • 1998

PORTARIA Nº 1.591, DE 15 DE JUNHO DE 1998

Fixar os novos valores limites a que se refere o artigo 8º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.

  • 1997

PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE JULHO DE 1997

Estabelecer as Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, devidamente atualizadas, constantes do Anexo a esta Portaria, como exigências mínimas de aceitabilidade na construção, manutenção e demolição de edifícios públicos a cargo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Manual - Obras Públicas - Edificações - Práticas da SEAP)