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Perguntas e Respostas - SIASG - SISRP

FAQ

SIASG - SISRP - Sistema de Registro de Preço

 

1 – O que é SISRP?

2 – O que é Ata de Registro de Preço?

3 – Quem é o órgão Gerenciador?

4 – Quem é o órgão Participante?

5 – Quem é o órgão Extraordinário (Carona)?

6 – Como incluir a ATA de Registro de Preço de uma licitação para SISRP?

7 – Como consultar a ATA de uma licitação para SRP?

9 – Como cancelar/reativar um item de uma licitação que não foi encerrada?

10 – Como finalizar a ATA de Registro de Preço?

11 – Em qual modalidade de licitação utiliza-se o SISRP?

12 – Qual a validade da ATA de Registro de Preço?

13 – Como prorrogar a vigência da ATA?

14 – Como renegociar o Preço da ATA de Registro de Preços?

15 – Como consultar as licitações registradas por SRP?

16 – Como aderir à Ata de Registro de Preço?

17 – Como o órgão extraordinário (carona) gera a minuta de empenho?

18 – Como alterar o fornecedor(CNPJ) de um PREGÃO SRP (Sistema de Registro de Preço), utilizando o cadastro de reserva?

19 – É possível incluir um aditivo de 25% para um pregão SRP?

20 – Como alterar a data de assinatura da ATA que foi informada errada?

21 – É possível incluir o evento de Retificação para um Contrato de uma licitação para SRP?

 

 

1 – O que é SISRP?

É um subsistema do SIASG que permite o registro dos preços praticados nas compras por Registro de Preços, de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Federal.

Por meio de licitação, nas modalidades de Pregão e Concorrência do tipo menor preço.

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2 – O que é Ata de Registro de Preço?

É documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

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3 – Quem é o órgão Gerenciador?

É o órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame licitatório para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.

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4 – Quem é o órgão Participante?

É o órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais do SRP e íntegra a Ata de Registro de Preços.

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5 – Quem é o órgão Extraordinário (Carona)?

É o órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório e queira se utilizar a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

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6 – Como incluir a ATA de Registro de Preço de uma licitação para SISRP?

No SISRP só é incluída a ATA para modalidade de licitação Concorrência. Para modalidade de Pregão Eletrônico ou Presencial após a homologação no Portal de www.comprasgovernamentais.gov.br o resultado da ATA é automaticamente enviado para SIASG > SISRP. Para incluir o resultado para modalidade Concorrência, seguir os passos abaixo:

  • Acessar o módulo SISRP – ATA, opção IALATA (Inclui/altera ata);
  • Informar modalidade e número da licitação
  • Informar data de assinatura da ATA e data de início da vigência,
  • Informar CNPJ/CPF do fornecedor vencedor, a classificação, a quantidade, o preço unitário e a marca;
  • Conferir os dados e confirmar a transação.

O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

Após o término deste processo deverá ser feita a consulta na transação CONATA –Consulta ATA.

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7 – Como consultar a ATA de uma licitação para SRP?

Acessar o módulo SISRP – CONATA – Consulta ATA

  • Informar modalidade e número da licitação
  • Selecionar com (x) o item e teclar
  • Os itens devem estar na situação de “INFORMADO”,
  • Caso ainda não tenha incluído o resultado a situação do item será “PENDENTE”;
  • A situação do item “CANCELADO” será apresentada caso o item tenha sido cancelado na opção CANREITATA – CANCELA/REATIVA ITEM DA ATA, ou cancelado pelo pregoeiro no momento da execução do Pregão.

8 – É possível alterar o valor de um item ou CNPJ de uma licitação encerrada no SISRP?

Não, somente o Ministério do Planejamento pode alterar o valor ou o CNPJ do fornecedor. Sendo necessário, o usuário, deverá enviar a solicitação via ofício para o Ministério do Planejamento – DELOG/SLTI – Departamento de Logística / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, no endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco C – 3º andar – Distrito Federal – CEP 70046-900.

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9 – Como cancelar/reativar um item de uma licitação que não foi encerrada?

Acessar o módulo SISRP – CANREITATA – Cancela/reativa item da ATA

  • Informar modalidade, número da licitação, item a ser cancelado/reativado ;
  • O sistema informará: “ESTE ITEM SERÁ CANCELADO ou REATIVADO”.
  • Teclar novamente;
  • O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”, confirmar.
  • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

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10 – Como finalizar a ATA de Registro de Preço?

Acessar o módulo SISRP – FINALIZATA – (Finaliza Ata Registro de Preço)

  • Informar a modalidade da licitação e o número da licitação. .
  • O sistema informará: “AO CONFIRMAR A TRANSAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ESTE AVISO NÃO PODERÁ MAIS SER ALTERADO”.
  • Confirmar a transação.
  • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

Importante: após finalizar a ata de registro de preço, qualquer alteração necessária somente será possível por meio de solicitação, via ofício, ao Ministério do Planejamento.

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11 – Em qual modalidade de licitação utiliza-se o SISRP?

O SISRP é utilizado para modalidade de licitação Concorrência e Pregão.

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12 – Qual a validade da ATA de Registro de Preço?

O prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano (12 meses), computadas neste as eventuais prorrogações. Tanto para serviço quanto para material.

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13 – Como prorrogar a vigência da ATA?

Acessar o módulo SISRP – PRORROGATA (Prorroga Ata):

  • Informar a modalidade, número da licitação e teclar ;
  • Informar o prazo final da vigência da ATA confirmar
  • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

Importante: Somente o órgão gerenciador poderá prorrogar a vigência da ATA.

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14 – Como renegociar o Preço da ATA de Registro de Preços?

Acessar o módulo SISRP – RENEGOCIA (Renegocia Preço Ata)

  • Informar a modalidade, número da licitação, o item, CNPJ do vencedor e teclar ;
  • Alterar o valor unitário, teclar confirmar.
  • O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.

Importante: Somente o órgão gerenciador poderá renegociar o preço.

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15 – Como consultar as licitações registradas por SRP?

Acessar o site www.comprasgovernamentais.gov.br SIASG, produção (informar CPF e senha), serviços do governo, SIASGWeb, SISRP, ATA, Atas de Registros de Preços Vigentes.

O arquivo está disponível para download em TXT, com os seguintes dados:

Código do material, nome do material, código e nome do Órgão, código e nome da UASG, modalidade da licitação, número da licitação, quantidade total do item, valor unitário do item e início e final da vigência.

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16 – Como aderir à Ata de Registro de Preço?

Manifestando seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os fornecedores e preços a serem praticados, obedecendo à ordem de classificação, bem como a quantidade de adesões já realizadas.

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17 – Como o órgão extraordinário (carona) gera a minuta de empenho?

Acessando o módulo SISME, EMPATUAL (minuta de empenho atual) na opção GERAMINNP - (gera minuta não participante).

  • Informar o código da UASG gerenciadora, modalidade da licitação, número da licitação e ano. Teclar .
  • Informar os dados orçamentários da unidade, teclar confirmar e enviar a minuta ao SIAFI.

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18 – Como alterar o fornecedor(CNPJ) de um PREGÃO SRP (Sistema de Registro de Preço), utilizando o cadastro de reserva?

Antes de solicitar a alteração de CNPJ ao MP, o órgão deverá verificar se já foi pago algum valor do empenho realizado para o item SRP.

Em caso negativo, o órgão deverá anular totalmente todos os empenhos, rescindir o contrato, se for o caso, e realizar o cancelamento da homologação via Comprasnet. No Comprasnet, o pregoeiro deverá cancelar a adjudicação vigente e negociar/adjudicar com o 1º colocado do Cadastro de Reserva o mesmo valor do vencedor anterior. Após a homologação, o sistema convocará novo cadastro de reserva para o mesmo preço anterior, se devidamente negociado com o novo vencedor pelo pregoeiro. Em caso positivo, se não for possível cancelar a homologação, ou seja, se houver empenho com valores pagos, aí sim o órgão deverá enviar um ofício para o Ministério do Planejamento (não é Comunica) solicitando a alteração do CNPJ. Importante: Antes de cancelar a homologação, o órgão deverá guardar a Ata do Cadastro de Reserva vigente para saber qual o fornecedor 1º colocado do cadastro de reserva, tendo em vista que o cancelamento da homologação exclui esse cadastro.

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19 – É possível incluir um aditivo de 25% para um pregão SRP?

O sistema não permite gerar empenho/SRP de 25% para UASG carona ou participante.

Importante: Na tela que gera a minuta, só tem campo para informar os dados da gerenciadora, não tem como informar a UASG do carona ou participante.

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20 – Como alterar a data de assinatura da ATA que foi informada errada?

  • Após acessar o SIASG;
  • Clique em SISRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
  • ATA - ATA DE REGISTRO DE PREçO
  • Excluir a data desejada utilizando essa opção - EXCDATAS -> EXCLUI DATAS ASSINATURA/VIGENC
  • Em seguida incluir a Data correta nessa opção - INCDATAS -> INCLUI DATAS ASSINATURA/VIGENC

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21 – É possível incluir o evento de Retificação para um Contrato de uma licitação para SRP?

O evento de Retificação não é permitido para o Contrato gerado para uma licitação para SRP (Sistema de Registro de Preço), somente para licitação tradicional.

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