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Perguntas e Respostas - Pregão Eletrônico - Fornecedor

FAQ

Comprasnet - Pregão Eletrônico - Fornecedor

 

1 – Como se credenciar / cadastrar para participar do Pregão Eletrônico?

2 – Como consultar os Pregões Agendados, Em andamento, Realizados, Pendentes de Recurso/Adjudicação/Homologação, Revogados, Anulados ou Abandonados, Atas/Anexos e Internacionais com Recurso do BID ou BIRD?

3 Como consultar os avisos de licitações e/ou retirar editais de licitação (download)?

4Como alterar o E-MAIL no cadastro do Comprasnet, para recebimento de Avisos de Licitação?

5Como desbloquear ou recuperar sua senha de acesso ao Comprasnet?

6 – Existe algum custo (Pagamento) para se cadastrar no COMPRASNET e para efetuar download de editais?

7 - Como cadastrar, excluir ou alterar uma proposta para Pregão Eletrônico?

8Como Enviar mensagem ao Pregoeiro na fase de lances?

9Como enviar lances para o Pregão que não aparece na tela do Sistema?

10 – Como enviar mensagem ao Pregoeiro durante a Fase de “ACEITAÇÃO” ou “HABILITAÇÃO” do Pregão?

11Como Incluir a intenção de recurso e/ou recurso para o Pregão Eletrônico?

12Porque o sistema exibe a mensagem: “ERRO INTERNO AO BUSCAR O PREGÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE RECURSO”, ao clicar em “DETALHAR RECURSO”?

13 – Porque não consegue preencher nenhuma Proposta na Licitação?

14 – Como alterar / atualizar seus dados cadastrais no cadastro do Comprasnet?

15 – Pessoa Física pode participar de Pregão Eletrônico?

16 – Como se Cadastrar / Credenciar no SICAF?

17 – Onde consultar a relação das Unidades Cadastradoras do SICAF?

18 – O que fazer para renovar o Cadastro Vencido ou atualizar seu Cadastro no SICAF?

19 – O que fazer para trocar de Unidade Cadastradora?

20 - Como proceder quando é necessário atualizar as certidões ou renovar o seu cadastro no Sicaf e a Unidade Cadastradora está em greve?

21Como cadastrar uma Empresa Estrangeira (sem CNPJ) no Comprasnet para participar de Pregão Eletrônico?

22 – O que fazer para participar de um Pregão Eletrônico, com o “Envio de Propostas e Lances” por maior desconto?

23 – O que fazer para consultar Esclarecimentos / Impugnação e Avisos dos Pregões?

24 – Porque ao cadastrar proposta para determinado item, o Sistema emite a Mensagem: “ACIMA DO VALOR DE REFERÊNCIA FIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”?

25 – Pode-se participar de mais de um Pregão Eletrônico ao mesmo tempo utilizando computadores diferentes?

26 – Qual o prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o Edital?

27 – Onde retirar a CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas?

28 – Como é feito o cálculo para apuração de índices do balanço registrado no SICAF?

29 – O que fazer para incluir mais usuários / login no seu cadastro do Comprasnet?

30 – Como alterar a situação da empresa para ME (Micro Empresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte) no Comprasnet?

31 – Porque o porte da empresa cadastrado no Comprasnet não corresponde ao porte que consta na Receita Federal?

32 – Orientações sobre o recebimento de e-mail após a homologação do Pregão.

33 – Orientações sobre o envio de Proposta / Lances para um Pregão Por Preço Global – Lote / Grupo.

34 – Qual o tamanho do arquivo (anexo) solicitado em Edital?

35 – O que fazer quando, enviou proposta para um Pregão Eletrônico e não consegue enviar lances e está recebendo a Mensagem.: “NÃO EXISTE PREGÃO ABERTO NO QUAL VOCÊ TENHA ENVIADO PROPOSTA, OU O PREGÃO OU O ITEM DO PREGÃO QUE VOCÊ ENVIOU PROPOSTA JÁ FOI ENCERRADO”?

36 – Como recuperar Login e Senha do usuário Administrador no cadastro do Comprasnet?

37 – Como trocar/alterar senha ou alterar e-mail no cadastro do Comprasnet?

38 – Porque o login está inativo, e como reativá-lo?

39 – O que é Cadastro de Reserva?

40 – Como registrar intenção em participar do cadastro de reserva do Pregão?

41 – Como consultar Retirada de Edital da sua UASG no Comprasnet?

42 – Como proceder quando o item do pregão foi assinalado erroneamente e clicado a opção “Não Homologado”?

43 – Como obter senha de acesso às Informações Gerenciais do Comprasnet Data Warehouse – DW?

44 – O que é o Data Warehouse – DW?

45 – O que fazer quando recusou todas as Propostas do Pregão e não consegue Revogar ou Anular o Pregão?

47Pode–se entrar com Intenção de Recurso, quando a proposta foi rejeitada/recusada?

48 – Porque em determinado perfil não aparece a funcionalidade “Gestão de Ata - SRP”?

49 – Como realizar o Cadastro de Reserva?

50 – Como gerar empenho para empresa beneficiaria do Cadastro de Reserva?

51 – Qual o endereço do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o envio de correspondência?

  

 

 

1 – Como se credenciar / cadastrar para participar do Pregão Eletrônico?

Para participar do Pregão Eletrônico, é preciso primeiramente se cadastrar no SICAF. Após se cadastrar no SICAF, se cadastrar no COMPRASNET. Para isso, siga os passos abaixo:

  • Acesse o site www.comprasgovernamentais.gov.br

  • Na Seção “FORNECEDOR” clique no menu “Cadastro”;

  • No texto apresentado, “O Fornecedor que ainda não possui login e senha deverá realizar solicitação de senha clicando Aqui”. Clique no Link “Aqui”;

  • No campo “Opção de Empresa”, se o fornecedor for pessoa jurídica, selecione “Pessoa Jurídica”;

  • Informe o CNPJ da Empresa, CPF Responsável no SICAF, Data Nasc. Resp. SICAF, e e-mail Resp. SICAF;

  • No campo “Login” do Comprasnet, Crie um login de acesso, contendo no mínimo 6 posições. (Não deve conter espaços em branco e nem caracteres especiais);

  • Em seguida clique em Confirmar;

  • A senha será gerada pelo Sistema e enviada ao E-mail informado pelo usuário;

  • O usuário deverá retornar a página principal do Comprasnet e clicar na opção;

  • Comprasnet – SIASG;

  • Clicar em “Produção”, em Perfil, selecionar “Fornecedor”;

  • Informar o Login e Senha e clicar em Avançar;

  • Em seguida clique em Serviços do Fornecedor, Dados Cadastrais Comprasnet, Controle de Usuários e Opção por Serviço;

  • Clique no link “Administrador”, selecione as opções desejadas (Cotação Eletrônica, Pregão Eletrônico, RDC Eletrônico, Aviso de Licitações por e-mail e Download de Editais)

  • E clicar em Confirmar.

Importante:

  • O usuário só poderá participar de Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica, se tiver assinalado essas opções.

  • Podem se cadastrar pessoas Físicas e Jurídicas cadastradas na Receita Federal.

  • O usuário não deve preencher as informações do cadastro com acentos, cedilha ou qualquer carácter especial.

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2 – Como consultar os Pregões Agendados, Em andamento, Realizados, Pendentes de Recurso/Adjudicação/Homologação, Revogados, Anulados ou Abandonados, Atas/Anexos e Internacionais com Recurso do BID ou BIRD?

Para consultar os Pregões Agendados, Em andamento, Realizados, Pendentes de Recurso/Adjudicação/Homologação, Revogados, Anulados ou Abandonados, Atas, Anexos e Internacionais com Recurso do BID ou BIRD, siga os passos abaixo:

  • Selecione a opção desejada;

  • Informe os dados da Pesquisa e clique em OK.

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3 Como consultar os avisos de licitações e/ou retirar editais de licitação (download)?

Se servidor da Administração Pública, para consultar os Avisos De Licitações e/ou Editais, siga os seguintes passos:

  • Após acessar o Comprasnet com CPF e Senha;

  • Clique em Serviços do Governo em "SIASGWeb" > SIDEC > “Aviso” > “Licitações do Governo Federal”;

  • Informe o filtro de pesquisa e clique emOK

Importante: Poderão ser acessados apenas aos Editais de sua Unidade de Lotação

Se Fornecedor, para consultar os Avisos de Licitações e/ou Editais, siga os seguintes passos:

  • Após cessar o Comprasnet com LOGIN e Senha;

  • Clique em “Serviços do Fornecedor, na opção “Serviços de Download, Editais.

  • Selecione o filtro de pesquisa e clique em OK.

  • Ao encontrar o Aviso de Licitação procurado, clique no botão ‘Download’ para salvar o Edital no seu microcomputador.

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4Como alterar o E-MAIL no cadastro do Comprasnet, para recebimento de Avisos de Licitação?

Para alterar o e-mail para recebimento de Avisos de Licitação, siga os seguintes passos:

 Após acessar o Comprasnet com LOGIN e Senha;

  • Clique em “Serviços do Fornecedor, na opção “Dados Cadastrais do Comprasnet”;

  • Clique em “Alterar Seus Dados Cadastrais

  • No campo “E-mail para avisos de licitação”, informe o novo e-mail e clique em “Confirmar”.

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5Como desbloquear ou recuperar sua senha de acesso ao Comprasnet?

Para desbloquear ou recuperar sua senha, siga os seguintes passos:

Acesse o sítio https://www.comprasgovernamentais.gov.br

  • Em ACESSO AOS SISTEMAS, clique em COMPRASNET - SIASG;

  • Clique no link PRODUÇÃO;

  • Em Perfil, selecione Fornecedor,

  • Clique em Desbloquear/Recuperar Senha”;

  • Informe o login, data nascimento, e-mail e clique em CONFIRMAR.

Importante: A nova senha será enviada para o e-mail informado no cadastro.

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6 – Existe algum custo (Pagamento) para se cadastrar no COMPRASNET e para efetuar download de editais?

Para se CADASTRAR no Comprasnet e fazer DOWNLOAD de EDITAIS, NÃO existe nenhum custo para o Fornecedor.

É necessário apenas o Fornecedor se CADASTRAR no Comprasnet.

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7 - Como cadastrar, excluir ou alterar uma proposta para Pregão Eletrônico?

Para CADASTRAR PROPOSTA para o Pregão Eletrônico, siga os seguintes passos:

  • Após acessar com LOGIN e SENHA,

  • Clique em “Serviços do Fornecedor” > “Pregão Eletrônico” > “Proposta” > “Cadastrar/Excluir”.

Para EXCLUIR PROPOSTA:

  • Após acessar com LOGIN e SENHA,

  • Clique em “Serviços do Fornecedor” > “Pregão Eletrônico” > “Proposta” > “Cadastrar/Excluir”.

  • Selecione o item e clique no botão “Excluir” ou clique na lixeira

Para ALTERAR PROPOSTA:

  • Após acessar com LOGIN e SENHA,

  • Clique em “Serviços do Fornecedor” > “Pregão Eletrônico” > “Proposta”> “Cadastrar/Excluir”.

  • Selecione o item e clique no botão “Expandir/Esconder Detalhes Itens” ou clique no Mais (+) localizado na área do item.

  • Informe os novos valores e clique em Salvar.

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8Como Enviar mensagem ao Pregoeiro na fase de lances?

Durante a fase de Lances do Pregão, NÃO é possível enviar mensagem e nem falar com o Pregoeiro. A comunicação através de CHAT nesta fase é unilateral, ou seja, apenas o Pregoeiro consegue enviar mensagens para os licitantes.

O CHAT estará disponível somente nas fases de ACEITAÇÃO, HABILITAÇÃO e ADMISSIBILIDADE.

Importante:

Para o Fornecedor responder ao Pregoeiro quando selecionado, ele deverá acessar o menu ACOMPANHAR > ACEITAÇÃO > HABILITAÇÃO > ADMISSIBILIDADE.

Caso o Pregoeiro esteja enviando mensagem a um Fornecedor específico e não esteja aparecendo o campo para o fornecedor digitar a resposta, o fornecedor deverá entrar em contato com o pregoeiro no Órgão Licitante, informando o fato.

Se o pregoeiro selecionar outro Fornecedor para troca de mensagem, o Fornecedor anteriormente selecionado terá o chat fechado para resposta, portanto se o pregoeiro desejar receber resposta de um determinado Fornecedor, sua identificação deverá permanecer selecionada.

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9Como enviar lances para o Pregão que não aparece na tela do Sistema?

Para enviar lances é necessário que já tenha sido enviado proposta para o(s) item(s) do Pregão.

Se Pregão e o Órgão / Unidade não for apresentado na tela do fornecedor, é porque para este Pregão não foi enviado proposta. Portanto, o fornecedor não poderá participar da fase de lances.

Importante: Apenas o login que enviou proposta poderá participar da fase de lances.

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10 – Como enviar mensagem ao Pregoeiro durante a Fase de “ACEITAÇÃO” ou “HABILITAÇÃO” do Pregão?

Para enviar mensagem ao Pregoeiro através do Chat, aguarde o Pregoeiro selecionar a sua Empresa para que o sistema habilite o campo específico para resposta ao Pregoeiro.

Caso o Pregoeiro esteja enviando mensagens ao fornecedor e o campo específico para resposta do Fornecedor não esteja habilitado, o fornecedor deverá entrar em contato com o Pregoeiro para que o campo seja habilitado e o fornecedor possa responder.

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11Como Incluir a intenção de recurso e/ou recurso para o Pregão Eletrônico?

Após a habilitação do item, será aberto o prazo para que os fornecedores registrem, por meio eletrônico, a intenção de recurso. Este prazo será encerrado no tempo mínimo de 20 minutos e no máximo de 72 horas, determinado pelo Pregoeiro, após a habilitação do último item do Pregão.

Depois de interposto, se a intenção de recurso, for julgada procedente pelo pregoeiro, o mesmo abrirá o prazo para que os fornecedores registrem o recurso.

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12Porque o sistema exibe a mensagem: “ERRO INTERNO AO BUSCAR O PREGÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE RECURSO”, ao clicar em “DETALHAR RECURSO”?

Essa mensagem é exibida quando o pregão foi Revogado/Anulado ou Abandonado.

Para Consultar/Visualizar o recurso, deverá ser clicado o botão “Visualizar Recursos”, disponibilizado na Ata do Pregão.

Para as demais situações, o recurso poderá ser Consultado/Visualizado clicando no botão “Detalhar Recurso”, disponível no Perfil do Fornecedor.

Para consultar a Ata do Pregão, siga os passos abaixo:

  • Após acessar o sítio do Comprasnet;

  • Em GESTOR DE COMPRAS, clique em Consultas, Atas, Atas de Pregão;

  • Informe o Órgão ou Código da Unidade e o Número do Pregão e clique em OK.

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13 – Porque não consegue preencher nenhuma Proposta na Licitação?

Quando o Pregão for direcionado apenas para ME/EPP, os demais Portes de Empresas terão os campos bloqueados e não será possível o preenchimento.

Orientamos verificar no formulário de Envio da Proposta a indicação de exclusividade para ME/EPP, para todos os itens ou apenas para alguns itens.

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14 – Como alterar / atualizar seus dados cadastrais no cadastro do Comprasnet?

Para alterar / atualizar seus dados cadastrais no cadastro do Comprasnet, siga os passos abaixo:

  • Após acessar o Comprasnet com LOGIN e SENHA;

  • Clique em “Serviços do Fornecedor”;

  • Na opção “Dados Cadastrais Comprasnet”;

  • Clique em “Controle de Usuários e Opção por Serviços”;

  • Clique em “Alterar seus Dados Cadastrais”, altere os dados desejados e;

  • Clique em “Confirmar.

Nos Dados Pessoais:

  • No campo Nome, informe o Nome sem acentos, cedilha ou qualquer carácter especial, de acordo com o que consta na Receita Federal.

  • No campo E-mail, informe o e-mail pessoal para entrega de senha.

Nos Dados da Empresa, se necessário, clique nos botões:

  • Atualizar Razão Social e Endereço;

  • Atualizar Porte Empresa.

Os dois botões serão atualizados automaticamente pelo sistema, de acordo com o que consta na Receita Federal.

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15 – Pessoa Física pode participar de Pregão Eletrônico?

A Pessoa Física poderá participar de Pregão Eletrônico e de Cotação Eletrônica, desde de que esteja cadastrado no Nível I do Sicaf e no Comprasnet.

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16 – Como se Cadastrar / Credenciar no SICAF?

Para se cadastrar no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), siga os passos abaixo:

  • Acesse o sítio www.comprasgovernamentais.gov.br;

  • Em FORNECEDOR, na opção “Solicitar login e senha para iniciar os procedimentos relativos ao cadastramento no SICAF”, clique no link cadastramento no SICAF;

  • Na opção C”, clique no link “Clique aqui”,

  • Informe, CPF, E-mail, Data de Nascimento, os carácteres exibidos e clique em “Solicitar Senha”.

    A senha de acesso será enviada para o E-mail informado. Após recebimento da senha por e-mail, acesse o Sicaf.

Para acessar o Sicaf, siga os passos abaixo:

  • Acesse o sítio https://www.comprasgovernamentais.gov.br

  • Em ACESSO AOS SISTEMAS, clique em SICAF;

  • Clique no link PRODUÇÃO;

  • Em Acesso Restrito, selecione Fornecedor,Informe CPF e Senha e clique em Avançar";

Preencha os formulários eletrônicos relativos ao Nível I do Credenciamento, e após a inclusão da solicitação do Credenciamento, imprima o Recibo de Solicitação de Serviços e se dirija a uma Unidade Cadastradora para apresentar a documentação exigida para cada Nível I e o recibo de solicitação de serviços.

Importante:

Os formulários eletrônicos referentes aos demais níveis são opcionais;

O fornecedor tem 60 dias para validar o cadastramento em uma Unidade Cadastradora;

A documentação a ser apresentada na Unidade Cadastradora, está relacionada no Manual do Fornecedor disponível no portal Compras Governamentais, em GESTOR DE COMPRAS, Publicações, Manuais, SIASGNet, Manual SICAF – Fornecedor.

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17 – Onde consultar a relação das Unidades Cadastradoras do Sicaf?

Para consultar a Relação / Endereço das Unidades Cadastradoras, siga os passos abaixo:

  • Acesse o sítio https://www.comprasgovernamentais.gov.br

  • Em ACESSO AOS SISTEMAS, clique em SICAF;

  • Clique no link PRODUÇÃO;

  • Em Acesso Restrito, selecione Fornecedor,

  • Informe CPF e Senha e clique em Avançar";

  • Clique em "Consulta", "Unidade Cadastradora";

  • Informe os campos solicitados para pesquisa e clique em "Pesquisar"

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18 – O que fazer para renovar o Cadastro Vencido ou atualizar seu Cadastro no SICAF?

Para renovar o Cadastro Vencido ou atualizar os documentos do cadastro do Sicaf, é necessário o comparecimento a uma Unidade Cadastradora da Empresa, levando o formulário Recibo de Solicitação de Serviços e Entrega de Documentose toda a documentação exigida.

O formulário “Recibo de Solicitação de Serviços e Entrega de Documentos”, utilizado na renovação, bem como toda a documentação para a atualização do cadastro, está disponível no seguinte endereço:

  • https://www.comprasgovernamentais.gov.br

  • Em ACESSO AOS SISTEMAS, clique em SICAF;

  • Clique no link PRODUÇÃO;

  • Em Acesso Restrito, selecione Fornecedor,

  • Informe CPF e Senha e clique em Publicações", "Formulàrios".

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19 – O que fazer para trocar de Unidade Cadastradora?

Para trocar / alterar de Unidade Cadastradora, será necessário o comparecimento na Unidade Cadastradora, para onde quer transferir o seu cadastro, com toda a sua documentação e solicitar a essa unidade, a sua transferência.

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20 - Como proceder quando é necessário atualizar as certidões ou renovar o seu cadastro no Sicaf e a Unidade Cadastradora está em greve?

Para o impedimento de Atualizar Certidões, Renovar o cadastro ou Reativar o cadastro inativo, quando a sua Unidade Cadastradora estiver em greve, será necessário, de posse de sua documentação, dirigir-se a uma Unidade Cadastradora mais próxima e solicitar a transferência do seu cadastro para a mesma, com o objetivo de atualizar as certidões ou de renovar o cadastro.

Se depois de terminada a greve, caso tenha o interesse de retornar à Unidade de origem, basta apenas solicitar à mesma uma nova transferência.

Importante: Se o cadastro do Sicaf estiver atualizado e o fornecedor tiver em mãos as certidões atualizadas ele poderá participar de certame licitatório conforme Instrução Normativa nº 5, de 21 de julho de 1995 no item 8.9.2.

A Instrução Normativa podeser obtida no sítio Compras Governamentais, em Gestor De Compras, clique em “Legislação”, “Instruções Normativas’.

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21Como cadastrar uma Empresa Estrangeira (sem CNPJ) no Comprasnet para participar de Pregão Eletrônico?

Para se cadastrar no Comprasnet e para participar de Pregão Eletrônico como fornecedor estrangeiro, deverá ser encaminhado um e-mail ao Órgão / Unidade Licitante, solicitando o cadastramento (login e senha) no Portal Comprasnet e informando os dados abaixo relacionados:

Nome da Empresa, Endereço, Cidade, País, E-mail e

Telefone (informar código do país e código de área). Ex: (99) (99) 9999-9999.

Após o Órgão Cadastrador efetuar a inclusão dos dados do Fornecedor Estrangeiro no Portal Comprasnet, o Sistema encaminhará, automaticamente, um e-mail para o usuário informando o Login e Senha, bem como as orientações para o acesso ao Comprasnet (em português e inglês) para que a empresa possa participar do Pregão Eletrônico.

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22 – O que fazer para participar de um Pregão Eletrônico, com o “Envio de Propostas e Lances” por maior desconto?

As Propostas e Lances por maior desconto, deverão ser enviadas informando no campo “Percentual de Desconto”, o desconto oferecido.

O Sistema calculará, automaticamente, o valor da proposta por item com o percentual de desconto, registrando no campo específico “O valor com desconto” que está sendo ofertado.

O lance também será informado, em percentual e será convertido, automaticamente, pelo Sistema em valor (moeda real – R$).

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23 – O que fazer para consultar Esclarecimentos / Impugnação e Avisos dos Pregões?

Para consultar Esclarecimentos / Impugnação e Avisos dos Pregões, siga os seguintes passos:

  • Após acessar o sítio www.comprasgovernamentais.gov.br;

  • Em Gestor de Compras, clique em Consultas, Pregões;

  • Selecione a situação do Pregão, informe os campos solicitados e clique em “OK”;

  • O sistema exibirá o resultado da pesquisa;

  • Localize o pregão desejado e clique no campo “Informações do Pregão”.

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24 – Porque ao cadastrar proposta para determinado item, o Sistema emite a Mensagem: “ACIMA DO VALOR DE REFERÊNCIA FIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”?

A mensagem: “ACIMA DO VALOR DE REFERÊNCIA FIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” é exibida pelo sistema quando o valor informado na proposta está acima do valor de mercado fixado pelo Órgão Licitante. Essa mensagem não afeta o envio da proposta, nem a participação no certame.

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25 – Pode-se participar de mais de um Pregão Eletrônico ao mesmo tempo utilizando computadores diferentes?

Poderá participar de vários pregões ao mesmo tempo, com o mesmo Login, utilizando computadores diferentes.

 Poderá também cadastrar até 5 (cinco) logins diferentes, para o mesmo CNPJ no Portal Comprasnet.

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26 – Qual o prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o Edital?

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o Edital são:

Os pedidos de Esclarecimentosdeverão ser enviados ao pregoeiro em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, para o endereço indicado no Edital.

A Impugnação do Edital deverá ser encaminhada ao Órgão até 2 dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Importante:

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do Pregão na forma eletrônica, através de um E-mail ou Fax direcionado diretamente ao Órgão Licitante.

A resposta do órgão poderá ser visualizada em Gestor De Compras, Consultas, Pregões, Informações do Pregão.

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27 – Onde retirar a CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas?

A CNDTCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas, poderá ser emitida no portal do Tribunal Superior do Trabalho, no link www.tst.jus.br/certidao ou em qualquer outro portal da Justiça do Trabalho, e apresentá-la à UASG licitante no formato exigido no edital da licitação.

Importante:

Deverá emitir a certidão negativa ou positiva com efeito de negativa.

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28 – Como é feito o cálculo para apuração de índices do balanço registrado no SICAF?

O cálculo para apuração de índices do balanço registrado no Sicaf, deve ser calculado por um contador.

Importante:

Se não concordar com os índices apresentados e a Unidade Cadastradora não possuir esse serviço, o fornecedor deverá solicitar ao contador da sua empresa que processe esse cálculo.

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29 – O que fazer para incluir mais usuários / login no seu cadastro do Comprasnet?

Para incluir mais usuários / login no seu cadastro do Comprasnet, siga os seguintes passos:

  • Após acessar o Comprasnet com Login e Senha (Acessar com o Login do Administrador);

  • Clique em Serviços do Fornecedor, Dados Cadastrais, Controle De Usuários e Opções Por Serviço.

  • Clique em “Criar Novo Usuário”;

Importante:

Este novo usuário passará a ser usuário comum que fica subordinado ao administrador.

Somente o Login Administrador poderá criar ‘Usuários Comuns", e conceder a estes usuários as opções de Serviços do Comprasnet.

O Administrador poderá criar até 9 (nove) usuários comuns.

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30 – Como alterar a situação da empresa para ME (Micro Empresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte) no Comprasnet?

Ao se logar no sítio do Comprasnet, a situação do fornecedor é automaticamente identificada e validada na base de dados da Receita Federal, determinando assim o tipo de empresa.

Para alterar a situação da empresa para ME (Micro Empresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte) no Comprasnet, siga os seguintes passos:

  • Após acessar o Comprasnet com Login e Senha (Administrador)

  • Clique em Serviços do Fornecedor, Dados Cadastrais Comprasnet, Alterar Dados Cadastrais;

  • Clique em Atualizar Razão Social e Atualizar Porte Empresa

Importante:

Ao clicar nos botões, os dados serão atualizados de acordo com o que consta no banco de dados da Receita Federal.

Para realizar alterações na situação, após a atualização, o usuário deverá procurar a Receita Federal.

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31 – Porque o porte da empresa cadastrado no Comprasnet não corresponde ao porte que consta na Receita Federal?

Devido à implantação do Simples Nacional, em 01/07/07, a Receita Federal atualizou informações relativas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

Portanto, informamos que no cadastro de fornecedores e ao incluir proposta de Pregão Eletrônico, o Comprasnet obtém os dados do “Porte da Empresa”, diretamente no banco de dados da Receita Federal.

Se for verificado incorreção, deverão dirigir-se às Agências da Receita Federal e fazer um evento de alteração de cadastro, evento 222 (alteração de porte da empresa).

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32 – Orientações sobre o recebimento de e-mail após a homologação do Pregão.

Se a autoridade competente homologar o Pregão todo de uma vez, o fornecedor receberá só um e-mail contendo todos os itens homologados.

Se a autoridade competente homologar item a item, no dia ou em datas diferentes, o Sistema enviará vários e-mails ao fornecedor à medida que os itens forem homologados.

Importante:

Para o recebimento de Avisos, o fornecedor deverá estar com o seu e-mail cadastrado corretamente no cadastro do Comprasnet.

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33 – Orientações sobre o envio de Proposta / Lances para um Pregão Por Preço Global – Lote / Grupo.

As propostas / lances para um Pregão por Preço Global – Lote / Grupo, deverão ser enviadas normalmente, no entanto, para o preenchimento dos Grupos siga as orientações:

  • Todos os itens do grupo terão que, obrigatoriamente, serem cotados;

  • O Sistema fará automaticamente a totalização dos valores cotados para os itens do grupo;

  • O pregoeiro, abrirá o grupo e procederá a análise das propostas dos itens que constituem o grupo;

  • A desclassificação de um único item de um determinado grupo implicará a desclassificação da proposta para todo o grupo, ou seja, a proposta somente será aceita se atender aos requisitos para todos os itens do grupo;

  • Os lances para os grupos serão feitos em telas distintas da tela principal de envio de lances, para cada item do grupo;

  • O valor vencedor será o menor na soma total do grupo;

  • A aceitação será para o grupo, não sendo possível aceitar parte dos itens, o mesmo ocorrendo nas demais fases de habilitação, adjudicação e homologação.

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34 – Qual o tamanho do arquivo (anexo) solicitado em Edital?

O tamanho do arquivo/anexo solicitado ao Fornecedor é de até 20 Megabytes.

O anexo, deverá ser enviado a partir da fase de Aceitação das Propostas, quando solicitado pelo pregoeiro a um fornecedor específico, através da funcionalidade Envia Anexo.

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35 – O que fazer quando, enviou proposta para um Pregão Eletrônico e não consegue enviar lances e está recebendo a Mensagem.: “NÃO EXISTE PREGÃO ABERTO NO QUAL VOCÊ TENHA ENVIADO PROPOSTA, OU O PREGÃO OU O ITEM DO PREGÃO QUE VOCÊ ENVIOU PROPOSTA JÁ FOI ENCERRADO”?

Essa mensagem ocorre quando a proposta não foi envaida ou o pregão ou os itens já foram encerrados.

Para solucionar o problema, após enviar a proposta, o(a) Sr(a) deverá verificar se a proposta foi realmente enviada, através da opção de Consulta. Para consultar a proposta, siga os seguintes passos:

  • Após acessar o Comprasnet, com LOGIN e SENHA

  • Clique em Serviços do Fornecedor, Pregão Eletrônico. Proposta, Consulta.

  • Se a proposta foi localizada, ou seja, enviada com sucesso, o usuário deverá localizar o Pregão para certificar-se se o mesmo está aberto para lances.

Importante: Somente o Usuário / Login que encaminhou a proposta conseguirá enviar os lances.

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36 – Como recuperar Login e Senha do usuário Administrador no cadastro do Comprasnet?

Para recuperar Login e Senha do usuário do tipo Administrador, siga os seguintes passos:

  • Acesse o sítio https://www.comprasgovernamentais.gov.br

  • Em Acesso aos Sistemas, clique em Comprasnet - Siasg;

  • Clique no link Produção;

  • Em Perfil, selecione Fornecedor,

  • Clique em Recuperar senha e login por meio do responsável do cadastro do SICAF”;

  • Selecione o campo "Opção Fornecedor";

  • Preencha os campos solicitados e clique em Confirmar.

Importante:

O sistema enviará um e-mail com o login e a nova senha para o e-mail do Responsável pelo Cadastro da Empresa no SICAF.

Essa nova opção é apenas para usuário do Tipo Administrador e quando ele não consegue usar as opções já existentes (recuperar login e recuperar senha).

Caso seja necessário atualizar o cadastro do responsável no SICAF, o Fornecedor deverá primeiramente entrar em contato com a UASG cadastradora e solicitar a alteração do E-mail.

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37 – Como trocar/alterar senha ou alterar e-mail no cadastro do Comprasnet?

Para trocar / alterar a senha e alterar e-mail, siga os seguintes passos:

1) Para trocar / alterar a senha

  • Após acessar o Comprasnet, com Login e Senha;

  • Clique em Serviços do Fornecedor, emDados Cadastrais Comprasnet”;

  • Na opção “Alterar sua Senha”.

  • Altere a senha e clique em “Confirmar”.

2) Para trocar/alterar e-mail:

  • Após acessar o Comprasnet, com Login e Senha

  • Clique em Serviços do Fornecedor, emDados Cadastrais Comprasnet”;

  • Na opção “Alterar seus Dados Cadastrais”;

  • Informar o novo E-mail e clicar em “Confirmar

Por decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o cadastro do Fornecedor não será excluído, o mesmo permanecerá no Sistema na situação de “Inativo”.

Importante: Se o Fornecedor desejar fazer alguma alteração no cadastro, o mesmo deverá comparecer na Unidade Cadastradora.

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38 – Porque o login está inativo, e como reativá-lo?

Se o seu login é do tipo comum e foi inativado pelo Login do Administrador, verifique com a pessoa responsável pelo login do Administrador, pois somente ele poderá reativar o seu Login.

Importante: O Login do tipo Administrador, não fica na situação de inativo.

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39 – O que é Cadastro de Reserva?

O Cadastro de Reserva é uma funcionalidade que permite ao(s) fornecedor (es) que não ganharam o item, manifestar o interesse em compor o Cadastro de Reserva, mantendo o valor e a quantidade do primeiro classificado.

Esta funcionalidade será disponibilizada na Homologação do Pregão, sendo valida somente para Pregão para SRP (Sistema de Registro de Preço).

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40 – Como registrar intenção em participar do cadastro de reserva do Pregão?

Após receber e-mail do Comprasnet informando que o prazo para registrar intenção em participar do cadastro de reserva do Pregão está aberto, siga os seguintes passos:

  • Acesse o Sistema com Login e Senha;

  • Em Serviços do Fornecedor, clique em Registrar Intenção de Participar do Cadastro de Reserva;

  • Clique em Participar” do pregão desejado;

  • Selecione o item desejado e clique em Participar;

  • Em seguida clique em OK;

Importante:

Havendo interesse do fornecedor em compor o Cadastro de Reserva, ele deverá manter o valor e a quantidade do primeiro classificado,

Esta funcionalidade será disponibilizada somente para Pregão SRP (Sistema de Registro de Preço).

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41 – Como consultar Retirada de Edital da sua UASG no Comprasnet?

Para consultar a Retirada de Editais de sua UASG no Comprasnet, siga os seguintes passos:

  • Após acessar o Comprasnet com CPF e Senha;
  • Clique em Serviços do Governo, SIASGWeb, SIDEC, Aviso;
  • Clique em Consulta Termo de Retirada de Edital;

  • Informe os dados solicitados e clique em OK.

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42 – Como proceder quando o item do pregão foi assinalado erroneamente e clicado a opção “Não Homologado”?

Quando o Ordenador de Despesa clica no botão “Não Homologado”, o(os) Item (ns) retornam para a “Adjudicação”.

O Pregoeiro deverá entrar em Adjudicação, clicar no item e clicar no botão Manter Adjudicação. Desta forma, o Item retorna para ser homologado pelo Ordenador de Despesa.

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43 – Como obter senha de acesso às Informações Gerenciais do Comprasnet Data Warehouse – DW?

Para obter a senha de Acesso ao DW, envie um comunica para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, UASG – 200999 informando:

  • CPF,

  • Nome completo,

  • Telefone e

  • Solicitação de treinamento na ferramenta DW – DATA WAREHOUSE.

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44 – O que é o Data Warehouse – DW?

Data Warehouse – DW é um sistema computacional utilizado para armazenar informações em bancos de dados de forma consolidada, permitindo a emissão de:

 

  • Relatórios;

  • Análise de grandes volumes de dados; e

  • Obtenção de informações estratégicas que podem facilitar a tomada de decisão.

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45 – O que fazer quando recusou todas as Propostas do Pregão e não consegue Revogar ou Anular o Pregão?

Quando todas as propostas são recusadas, o Pregão fica na situação de Fracassado. O Pregoeiro deverá cancelar o(os) item(ns) e gerar Ata do Pregão como Fracassado.

A seguir, o Ordenador de Despesa deverá Homologar a Licitação e após a homologação o servidor responsável no Órgão, poderá incluir o evento de Revogação ou Anulação, conforme decisão do Pregoeiro.

Importante:

O(s) item (ns) não devem ser selecionado(s), para que o resultado ao alimentar o SISPP / SISRP, informe que o item foi cancelado na fase de aceitação.

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46 – Onde estão disponibilizados os manuais do Comprasnet, SIASGNet, SIASG e Pregão?

Os Manuais do Comprasnet, SIASGNet e SIASG, estão disponibilizados no seguinte local:

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47Pode–se entrar com Intenção de Recurso, quando a proposta foi rejeitada/recusada?

Se a proposta foi Rejeitada / Recusada em qualquer fase do Pregão, poderá sim entrar com Intenção de Recurso e se a intenção for julgada procedente pelo pregoeiro, o mesmo abrirá o prazo para o registro do Recurso.

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48 – Porque em determinado perfil não aparece a funcionalidade “Gestão de Ata - SRP”?

Para acessar a funcionalidade “Gestão de Ata SRP, o Cadastrador Local ou Parcial do Órgão, deverá atribuir ao usuário, o perfil de HOMPREGAO ou GESTOR-ATA.

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49 – Como realizar o Cadastro de Reserva?

Para operacionalizar o Cadastro de Reserva, o Ordenador de Despesas do Órgão deverá realizar os seguintes procedimentos:

  • Ao clicar no botão Homologar, o Ordenador de Despesa deverá informar o prazo para os fornecedores manifestarem o interesse no Cadastro de Reserva.

  • Este prazo deve ser no mínimo 24 hs e não há prazo máximo;

  • Em seguida clique em convocar, após realizar a convocação, os itens serão homologados, independente do cadastro de reserva.

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50 – Como gerar empenho para empresa beneficiaria do Cadastro de Reserva?

Para gerar Empenho para empresa beneficiária do Cadastro de Reserva, siga as seguintes orientações:

  • Se não tiver Empenho para o Item, cancele a homologação e volte para a fase deaceitação;

  • Se já tiver Empenho liquidado, deverá enviar um Comunica para a UASG 200999 ou um Ofício ao DELOG / MP no endereço do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Secretaria de Gestão, Departamento de Logística, Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários. Esplanada dos Ministérios, Bloco “C”, 3º andar – Brasília - DF – CEP:70046-900, solicitando a alteração do resultado no sistema para utilizar o cadastro de reserva.


51 – Qual o endereço do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o envio de correspondência?

O endereço do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Secretaria de Gestão, Departamento de Logística, Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários. Esplanada dos Ministérios, Bloco “C”, 3º andar – Brasília - DF – CEP:70046-900.


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