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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.
Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais –SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 11 de julho de 2013, que suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013 (Revogada pela IN nº 2, de 22 de agosto de 2013)
Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada)
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
.Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010.
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009.
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)
Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)
Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2007 - MDIC
Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 82 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 08 DE AGOSTO DE 2002. (Revogada pela IN nº 2, de 16 de agosto de 2011)
Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 17 DE MAIO DE 2001. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010).
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento os valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 028, DE 1 DE MARÇO DE 1999 .
Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 8, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do sistema de Serviços Gerais - SISG
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998.
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998.
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 2 de 30 de abril de 2008).
Dispõe sobre a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre o modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre aquisição, utilização, controle e manutenção dos equipamentos de telefonia fixa e celular.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Disciplina sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997 .
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. (Revogada pela IN nº 18 de 22 de dezembro de 1997)
Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995.
Dispõe sobre reciclagem de papel e outros resíduos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE-GM Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 1995. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)
Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE SERVIÇOS GERAIS - SICAF, MÓDULO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE FORNECEDORES- SIASG , nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Disciplina os procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988.
Racionaliza sobre minimização de custos do uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão .
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos I, III, IV, V e VII e inclui o Anexo VIII.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 25 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.
Instrução Normativa nº 3, de 24 de junho de 2014. VERSÃO P….pdf
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 183, DE 8 DE SETEMBRO DE 1986.
Instrução Normativa (IN), destinada a proporcionar aos Órgãos Integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG orientação nos procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de acidentes com veículos terrestres automotores oficiais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2015
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 7, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
INSTRUÇÃO NORMATIVA/SEGES/MP Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - Sisg