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08/08/2016 - SEGES/MP disponibiliza valores limites de Vigilância para os estados de PI e PB e de limpeza para RJ e RO

A Secretaria de Gestão - SEGES informa que os valores limites de vigilância para o estado de Piauí e Paraíba e de limpeza Rio de Janeiro e Rondônia estão disponíveis no Portal de Compras Governamentais. A publicação apresenta os valores limites mínimos e máximos para a contratação dos serviços de vigilância e limpeza para as Unidades da Federação.

Os valores limites disponíveis poderão ser acessados neste portal pelo painel lateral esquerdo “GESTOR DE COMPRAS”, na opção “Valores limites de vigilância e limpeza” ou clicando aqui.

A SEGES informa ainda que para a formação dos referidos limites de Rondônia levou-se em consideração na sua composição, o Adicional de Insalubridade em grau máximo, haja vista a previsão na Cláusula Décima Segunda do Acordo Coletivo de Trabalho RO000066/2016 (46216.000952/2016-74) - não presente na composição dos valores limites de 2015.