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Portarias

PORTARIA Nº 234, DE 19 DE JULHO DE 2017

GABINETE DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº  234, DE 19  DE JULHO DE 2017     Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas...

  • não publicado
  • 20/07/17
  • 08h30

PORTARIA Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Passo a passo.   Disciplina a utilização do SIASG para cumprir o estabelecido no Decreto nº 9.046, de 5 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação plurianual de obras,...

  • não publicado
  • 30/06/17
  • 14h06

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (REVOGADA)

 Revogada tacitamente pelo Decreto nº 9.046 de, 5 de maio de 2017, e substituída pela Portaria nº 234 de 19 de julho de 2017.   MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E...

  • não publicado
  • 16/02/17
  • 16h44

PORTARIA Nº 409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades, no âmbito da Administração Pública federal...

  • não publicado
  • 21/12/16
  • 00h00

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Revoga a Portaria SLTI/MP nº 5, de 19 de dezembro de 2002 e a Portaria SLTI/MP n.º 12, de 23 de novembro de 2009.   A SECRETÁRIA DE GESTÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...

  • não publicado
  • 25/04/16
  • 00h00

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2016

ABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2016  O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do...

  • não publicado
  • 01/03/16
  • 00h00

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Estabelece a forma de cumprimento da obrigação imposta aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional pelo art. 5º do Decreto nº 8.540,...

  • não publicado
  • 08/01/16
  • 00h00

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.162, de 24 de dezembro de 2015

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo...

  • não publicado
  • 24/12/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.     OS MINISTROS DE ESTADO DA...

  • não publicado
  • 07/10/15
  • 00h00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no...

  • não publicado
  • 22/06/15
  • 00h00
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